5.ª FASE DA REDE VOZES DE NÓS ARRANCOU JÁ EM SETEMBRO

A rede Vozes de Nós, que integra organizações de defesa e promoção dos direitos das crianças em oito países de língua portuguesa, reuniu esta semana para dar início à 5.ª fase de financiamento da CPLP.

Esta nova fase da rede permitirá continuar o trabalho desenvolvido nas fases anteriores, focado nas crianças e jovens em situação de vulnerabilidade, e preparar a construção de um roteiro de trabalho futuro para a rede. Culminará com um encontro em Díli, Timor-Leste, em 2025, onde será construído um documento de política no domínio dos direitos das crianças e jovens em situação de vulnerabilidade ao nível da CPLP.

Esta primeira reunião serviu ainda para discutir e iniciar o trabalho de criação de um diagnóstico sobre o impacto da pandemia nestas organizações e nas crianças e jovens em situação de vulnerabilidade e sobre os desafios actuais de intervenção em cada um dos países na área dos direitos das crianças e jovens.


A rede é constituída pela ACEP em Portugal, a Associação Crianças Desfavorecidas (ACRIDES) em Cabo Verde, a Associação dos Amigos da Criança (AMIC) na Guiné-Bissau, o Fórum Comunicação e Juventude (FCJ) em Timor-Leste, a Fundação Novo Futuro (FNF) em São Tomé e Príncipe, a Meninos de Moçambique e a Okutiuka em Angola. O diagnóstico conta ainda com a participação do Chapitô, em Portugal.

Timor-Leste: Fórum Comunicação e Juventude lança canal YouTube Vozes de Nós-TL

O parceiro timorense da rede Vozes de Nós - o Fórum Comunicação e Juventude - divulgou recentemente o canal de YouTube Vozes de Nós-TL, com programas de debate sobre assuntos relacionados com os direitos das crianças em Timor-Leste. As gravações são realizadas no Centro Miguel Magone, em Díli.

Aceda aqui ao canal Vozes de Nós-TL.

Cabo Verde: ACRIDES participa em Semana da Criança

A ACRIDES participou ontem, dia 28 de maio, a convite da Escola Nova Assembleia na semana alusiva em comemoração do Dia Internacional da Criança.

De 27 A 31 de maio, este programa ocorre na escola, com diversas atividades promovidas por algumas instituições para as crianças.

A ACRIDES esteve presente no dia 28 de maio, apresentando às crianças alguns de seus direitos, deveres, e sobre o abuso e exploração sexual e como se protegerem e denunciarem o caso através de nossas brochuras.

Guiné-Bissau: AMIC organiza Quinzena da Criança Africana sob o lema da educação para todas as crianças

A Associação dos Amigos da Criança (AMIC), da Guiné-Bissau, em parceria com Ragui & Bagui e os Netos de Bandim inauguram a Quinzena da Criança Africana 2024, no próximo dia 1 de Junho, com um conjunto de actividades comemorativas sob o lema "A Educação para todas as crianças em África: a hora chegou".

O ato comemorativo terá lugar no centro de acolhimento das crianças vulneráveis de AMIC, no Bairro de Enterramento em Bissau, congregando as crianças abrigadas no centro com as que se encontram em situação de vulnerabilidade oriundas de diferentes bairros periféricos de Bissau. 

Os parceiros levarão a cabo várias atividades socioculturais e pedagógicas, destacando o seguinte:

• Oficina com as crianças vulneráveis - Educar pela arte e entretenimento;
• Empossamento dos Embaixadores para os Direitos da Criança pela AMIC;
• Realização de atividades teatrais e musicais, com a participação dos Netos de Bandim, dos Embaixadores Sidónio Pais, Dulce Neves, Enaida Marta e Eric Daró.

Cabo Verde: ACRIDES assinala 25 anos de existência com lançamento do livro "Os Puzzles que se cruzam"

A Associação de Crianças Desfavorecidas (ACRIDES), de Cabo Verde, foi criada em Março de 1998, há 26 anos. Para assinalar a efeméride, foi lançado o livro Os Puzzles que se cruzam, apresentado em Cabo Verde e em Portugal.

A apresentação em Lisboa, acolhida no Centro Cultural Cabo Verde em Lisboa, contou com a presença da Presidente da ACRIDES, Lourença Tavares, bem como da Dra. Vera Guerreiro, José Rodrigues e Ruben Traquino, com atuações de artistas cabo-verdianos residentes em Portugal.

A Presidente da ACRIDES, Lourença Tavares, e José Rodrigues, um dos beneficiários do projecto, estiveram no programa Bem-Vindos, da RTP África, para falar do percurso da organização e o trabalho em prol das crianças e jovens que estão em situação de vulnerabilidade em Cabo Verde.

Brasil: 30 anos de CRIA em prol da arte e educação

O parceiro brasileiro da rede Vozes de Nós, CRIA - Centro de Referência Integral de Adolescentes, assinalou este mês 30 anos de existência.

“Agradeço,
Pelo sopro sagrado de vida que pulsa em cada um, cada uma de nós.
Agradeço a arte que hoje rege nossas vidas,
Agradeço pela possibilidade de festejarmos juntos e juntas os 30 anos do cria...
Ofereço,
Nosso fazer arte,
Nossa fé,
Nossos sorrisos banhados em lágrimas,
Nossos sonhos não realizados,
Nossa luta diária nesse mar cheio de vida!”

- Texto de Carla Lopes, Diretora de Artes do CRIA.

Longa vida ao CRIA!

Cabo Verde: Empossamento de crianças embaixadoras para zelar pelos seus direitos

Ontem, dia 6, a ACRIDES organizou a cerimónia de tomada de posse das Crianças Embaixadoras, no salão de banquetes do Palácio do Governo, que contou com a presença de representantes do Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, da Ministra da Justiça, Joana Rosa, do Embaixador de Portugal, Paulo Lourenço, do Embaixador dos Estados Unidos da América, Jeff Daigle, e de representantes das embaixadas luxemburguesas e francesas.

A primeira intervenção foi da Embaixadora das Crianças, Daniela Garcia, que demonstrou estar honrada e desejando que os novos Embaixadores possam ampliar a voz de cada criança no país. Aproveitou o momento para lançar um desafio especial de natal aos convidados presentes, de doar presentes para crianças desfavorecidas.

Na abertura, outras entidades tiveram a oportunidade de congratular as crianças pelo efeito e também firmar o seu compromisso de apoio a cada uma delas. Enquanto empossavam as Crianças Embaixadoras, os convidados foram surpreendidos com uma faixa para cada um deles como Embaixadores das Crianças. 

21 Crianças Embaixadoras dos Direitos Humanos e das Crianças fizeram o juramento: “Prometo honrar esta faixa, de criança embaixadora consciente dos meus deveres, levantar a voz para defender os direitos das crianças, em especial as desfavorecidas.”

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Rede Vozes de Nós esteve reunida para debater estratégias de trabalho e reforço da rede para 2022

A Rede Vozes de Nós, que reúne organizações de defesa dos direitos das crianças de oito países de língua portuguesa, encontrou-se ontem virtualmente para fazer o ponto de situação das crianças e jovens nos diferentes países e definir estratégias de trabalho conjunto e de reforço da rede, para 2022. 

De forma geral, a pandemia intensificou a situação de vulnerabilidade de crianças e jovens em todos os países da Rede e obrigou a uma redefinição da actuação das organizações, sobretudo para atender a situações de emergência e ao aumento de casos de violência, nomeadamente de abuso, potenciado pelas situações de confinamento.

Neste contexto, é crucial dar continuidade à rede Vozes de Nós, de forma a reforçar a intervenção de cada uma das organizações e promover o trabalho colaborativo e a troca de ideias e de experiências em torno de modelos inovadores de apoio a crianças e jovens. 

A Rede é composta pela ACEP, a ACRIDES – Associação Crianças Desfavorecidas (Cabo Verde), a AMIC – Associação dos Amigos da Criança (Guiné-Bissau), o CRIA – Centro de Referência Integral de Adolescentes (Brasil), FCJ – Fórum Comunicação e Juventude (Timor-Leste), a Fundação Novo Futuro (S. Tomé e Príncipe), a MDM – Meninos De Moçambique e a Okutiuka (Angola).

AMIC assinala Dia da Criança no Centro de Acolhimento no Enterramento

A Associação dos Amigos da Criança, organização parceira guineense da rede Vozes de Nós, assinalou o Dia Internacional da Criança com uma sessão, aberta aos jornalistas, no Centro de Acolhimento no Bairro do Enterramento, que actualmente acolhe meninas e jovens vítimas de casamento precoce ou violência doméstica.

Veja aqui um resumo da sessão:

O Dia da Criança celebrado em Timor-Leste

O Fórum Comunicação e Juventude (FCJ), organização timorense parceira da rede Vozes de Nós, assinalou o Dia Internacional da Criança numa cerimónia que contou com a presença da Vice-Ministro dos Assuntos Sociais e também a Comissária para a Protecção das Crianças de Timor-Leste.

Na ocasião, a equipa do FCJ teve a oportunidade de dar a conhecer a rede Vozes de Nós e as suas publicações sobre os direitos das crianças ao nível da comunidade dos países de língua portuguesa. As responsáveis políticas sublinharam a sua disponibilidade para colaborar com a organoiização ao longo do próximo ano, nomeadamente na protecção e na prevenção de crianças.

Parceiros da rede Vozes de Nós apresentam Recomendações à CPLP às autoridades nacionais

A quarta fase do projecto Meninos de Rua: Inclusão e Inserção culminou na elaboração de um conjunto de Recomendações resultantes dos encontros nacionais da rede Vozes de Nós de Princípios e Estratégias de Promoção dos Direitos das Crianças e Jovens em situação de Risco e de Vulnerabilidade no contexto dos países da CPLP.

Neste momento, os diversos parceiros da Rede Vozes de Nós têm estado a organizar encontros com as autoridades nacionais de forma a apresentar as Recomendações endereçadas à CPLP e aos países que a compõem.

É o caso da Associação dos Amigos da Criança (AMIC), da Guiné-Bissau, que fez chegar as Recomendações à Ministra da Mulher, Família e Protecção Social e apresentou também ao Embaixador Plenipotenciário da Guiné-Bissau em Cabo Verde e ex-representante da Guiné-Bissau junto da CPLP, Dr. Mbala Alfredo Fernandes, aquando da sua visita ao Centro de Acolhimento da AMIC, em Bissau. Além da sua apresentação juntos das autoridades, a AMIC partilhou também as recomendações com outras organizações da sociedade civil guineenses, por intermédio da CODEDIC-GB - a Coligação das Organizações de Defesa dos Direitos das Crianças na Guiné-Bissau.

Também em Cabo Verde a ACRIDES fez chegar as recomendações ao gabinete do Presidente da Assembleia Nacional, Dr. Jorge Santos, e, posteriormente, entregou presencialmente numa audiência agendada para o efeito entre a equipa da ACRIDES e o Presidente da Assembleia Nacional.

A Fundação Novo Futuro também já partilhou as recomendações com instituições e organizações da sociedade civil santomenses.

Encontro Vozes de Nós no Huambo, Angola, encerra ciclo de workshops do projecto

No quadro da 4ª fase do Projecto “Meninos de Rua: Inclusão e Inserção” / Rede Vozes de Nós, entre os dias 16 e 18 de Junho de 2019, sob a iniciativa e direcção da Okutiuka, realizou-se no Huambo o Programa para o Encontro sobre Arte-Educação que também incluiu um workshop sobre Recomendações para Medidas concretizadoras dos Direitos das Crianças. 

Neste Programa, estiveram envolvidas organizações, entidades e personalidades do Huambo, de Benguela, do Cunene, do Cuíto e convidados de Luanda, provenientes das diversas esferas de desenvolvimento social: ONG, Entidades Estatais, Grupos e associações comunitárias, activistas, intelectuais e a Comunicação Social.

O primeiro dia do Programa foi domingo, dia 16 de Junho, e constou de um grande evento performativo e demonstrativo nas instalações da Okutiuka (antiga fábrica de lacticínios em ruína e gradual recuperação) que foi protagonizado pelas crianças e jovens da Okutiuka e da ALCA (Associação Literária e Cultural de Angola). Começou com uma visita guiada (por um dos jovens pertencentes à “família okutiuka”) às instalações e aos pontos de rotinas das crianças utilizadoras, com diversas oportunidades de interacções com as próprias (por via de links fotográficos entre o passado e o presente). Seguiu-se um espectáculo teatral e musical no pátio interno das instalações, preparado propositadamente para esta ocasião, onde se contou a história da Okutiuka numa sucessão de quadros alusivos aos episódios mais marcantes. Seguiram-se uma série de testemunhos e de demonstrações das diversas modalidades que são praticadas na Okutiuka, tanto pelos seus residentes como pelo crescente conjunto de crianças provenientes das comunidades envolventes. Esta actividade teve a participação directa (como intervenientes) de cerca de 50 crianças e jovens, e como assistentes-participantes estiveram cerca de 100 pessoas convidadas, para além de acima de 100 pessoas e jovens das proximidades.



Nas instalações da Biblioteca Provincial do Huambo, na 2ª feira dia 17 de junho realizou-se o primeiro workshop – em que se apresentaram as dinâmicas e resultados da Rede Vozes de Nós e em que se fez um diagnóstico (por Província / Região) acerca das práticas de Arte-Educação e das medidas viabilizadoras dos Direitos das Crianças. Esta primeira jornada reflexiva contou com a participação de 50 pessoas provenientes de 22 entidades, para além dos que estiveram em nome próprio (num encontro de porta aberta).

Após o balanço da Rede Vozes de Nós, em que houve ocasião para analogias entre os diversos países e organizações, numa revisão de modelos de intervenção, quer nas tipologias de resposta, quer nas metodologias, nomeadamente nas de Arte-Educação. Foi focalizado o caso e parceiro angolano Okutiuka no seu capital acumulado e em progresso nas “artes de rua”, o que é aliás coerente com a sua natureza e ecologia – as suas sucessivas apostas na revitalização do Carnaval, os grupos de dança, a animação em festividades, a implicação no Festival Rock e noutros eventos similares. Foi abordada a questão das transições de modelos organizativos mediante re-adaptações às realidades com base na experiência acumulada, o que é também o caso da Okutiuka, cada vez menos entidade de acolhimento residencial e cada vez mais transversal e pólo de Arte-Educação e de Economia Criativa.

Seguiu-se uma intervenção do escritor Ondjaki que incluiu a leitura de um texto de Ana Paula Tavares e deu-se a oportunidade poética de se deambular pelos meandros do “olhar das crianças”. Ondjaki referiu-se à importância da escrita criativa, para mais estando este encontro sob o signo da Arte-Educação, e ofereceu-se para a formação-experimentação para que seja solicitado nestes projectos com crianças em situações vulneráveis.

Na continuidade do encontro, efectuou-se uma roda pelos representantes das diversas Províncias presentes que traçaram breves retratos das suas realidades e registaram-se diversas intervenções dos participantes acerca das principais preocupações diagnósticas e prospectivas da actualidade: a exclusão actual e severa das crianças com deficiência (mesmo destas metodologias criativas e supostamente mais inclusivas), a necessidade de Bases de Dados acerca da diversidade de experiências e respectivas evidências (para difusão, intercâmbio e monitorização), como alargar as Redes, nomeadamente a Rede Vozes de Nós?, autonomia das Redes em relação ao Estado, ordenamento e gratuitidade dos Registos civis (elementares para os direitos de cidadania), descriminações dentro do universo escolar (nomeadamente por opções de estilo), melhoria nas qualidades dos equipamentos escolares e dos seus acessos (nomeadamente o transporte escolar), importância das aprendizagens técnicas e oficinais (em discrepância com os recursos e opções existentes), incentivo e promoção de projectos inovadores em parceria com as escolas, a revisão do papel das Comissões de Pais e Encarregados de Educação, os relacionamentos com o INAC a propósito dos Centros de Infância, a necessidade - por parte das redes e projectos – de meios de divulgação e de frequência nos fluxos de comunicação.

No dia 18 de Junho, também na Biblioteca Provincial do Huambo, realizou-se o segundo workshop, com cerca de 35 participantes provenientes de 20 entidades (na mesma composição atrás indicada), começando por se fazer uma síntese do encontro do dia anterior.

Após esta introdução e os diversos esclarecimentos mútuos entre os participantes, esta sessão foi integral e exclusivamente dedicada à enunciação de Recomendações por parte de todos os participantes presentes, que foram sendo registadas e que foram relatadas no final da sessão para validação e afinação por parte de todos os participantes. Resultou assim um primeiro documento draft com um conjunto de 34 Recomendações que imediatamente entraram em circuito de afinação à distância, prolongando-se assim os efeitos dos encontros, que também são reforçados pelas ressonâncias na Comunicação Social, nomeadamente nas reportagens emitidas pela TV Zimbro.

O Programa terminou com uma fogueira no pátio da Okutiuka, na noite de 3ª feira dia 18 de Junho, em circunstâncias de lua cheia, onde se desfiaram (ao desafio) estórias e improvisos, sonoridades e ritmos e danças, num serão prolongado de difícil descrição num relato deste teor.

Encontro Vozes de Nós em S. Tomé e Príncipe

Entre 13 e 17 de Maio de 2019 realizaram-se em São Tomé os dois Workshops que estamos a realizar em todos os países em que está a desenvolver-se a Rede Vozes de Nós (na sua 4ª fase, que pretende efeitos sistémicos).

Nas instalações da FONG-STP, na cidade de S. Tomé, na 2ª feira (dia 13) realizou-se o encontro sobre Arte-Educação, que contou com a participação de elementos das principais organizações com intervenção na socialização de crianças e jovens de e na rua: a Fundação Novo Futuro que promoveu o encontro, a ARCAR, a Casa dos Pequeninos, a igreja e a FONG-STP como plataforma de cruzamento das várias áreas de atuação das ONGs e como responsável por um estudo recente sobre Direitos das Crianças que continua em agenda e em uso neste processo em curso.

Começou por ser partilhada uma reflexão sobre a importância e o papel da Arte-Educação e foram apresentadas as experiências e modelos de actuação das associações presentes nas abordagens usadas com as crianças desfavorecidas nos Centros de Acolhimento e nos Centros Comunitários e foi partilhada a experiência do parceiro brasileiro no Vozes de Nós (CRIA em S. Salvador - teatro identitário). A Fundação Novo Futuro apresentou um documento síntese que defende a necessidade de estruturação (metodologias / “academia”) face às expectativas.

As organizações participantes foram unânimes em valorizar a importância das modalidades de Arte-Educação no conjunto das suas intervenções e das suas intenções, referindo-se ao que têm sido as oportunidades e apostas de cada organização. Na experiência acumulada, destacam-se as artes plásticas e oficinais, bem como a dança e a música (com especiais dificuldades sobretudo pela carência de instrumentos musicais).

Todas as organizações se manifestaram interessadas em melhorar as condições para o desenvolvimento e qualificação das metodologias e modalidades de Arte-Educação. Foram enunciadas diversas propostas e recomendações: (1) criar eventos para crianças em trabalho conjunto e colaborativo entre as organizações em presença e outras aderentes, (2) promover encontros para educadores e educandos para debates de viva voz, (3) promover iniciativas criativas para crianças com deficiência, (4) revitalizar programas públicos de intervenção comunitária, (5) criar um Fundo / Centro de Recursos comum para iniciativas de Arte-Educação, (6) estabelecer isenção de propinas escolares para crianças acolhidas, (7) criar uma plataforma para encaminhamentos de crianças com base em articulações em parcerias (especializadas e locais-territoriais), (8) criar um dispositivo prospectivo e de prevenção para as descontinuidades dos projectos apoiados, (9) melhorar as sinergias com a Saúde.

Relativamente ao Workshop sobre Recomendações para Medidas a serem apresentadas pela Rede Vozes de Nós aos decisores CPLP, foram realizadas diversas consultas, nomeadamente a FONG a propósito do seu estudo sobre os Direitos das Crianças e da actualidade das suas Recomendações e a Associação das Mulheres Juristas pelos seus actuais contributos activos no ordenamento jurídico dos sectores dos Menores e da Família.

Coincidentemente, durante a semana dos workshops da Fundação Novo Futuro / Rede Vozes de Nós, tiveram lugar diversos eventos oficiais e institucionais a propósito das comemorações da assinatura da Convenção dos Direitos das Crianças, com apresentação e debate dos últimos Relatórios UNICEF referentes ao país. As circunstâncias ditaram que o tema da semana nos media tenha sido essa conjugação de defesa e promoção dos direitos das crianças, de novos instrumentos jurídicos nos enquadramentos e do papel e modelos de intervenção das ONG e da sociedade civil.

O Workshop sobre as Medidas Politicas realizou-se no dia 17 de Maio no Centro Cultural Português na cidade de S. Tomé e contou com a participação de cerca de 30 pessoas de 17 organizações – ONG’s, Estado, UNICEF, Autarquias e sociedade civil (nomeadamente a Comunicação Social). Na fase preparatória foi definido um tema principal e prioritário que se encontra conectado com o pacote legislativo (Família e Menores) que está neste momento em agenda: “Crianças e Jovens em Conflito com a Lei”, tendo sido convidada a principal especialista na matéria, a Dr.ª Vera Cravid (Procuradora e Associação das Mulheres Juristas).


No decurso do workshop , o sociólogo Olívio Diogo, pela FONG-STP fez uma síntese e um ponto da situação acerca do estudo “Direitos das Crianças”, centrando-se principalmente nas Conclusões e Recomendações. Entre os participantes foi consensual que essas Recomendações devem ser dinamizadas e incorporadas nos resultados deste workshop. Na sua intervenção, é de destacar o alerta para o que considera ser a insuficiência da acção e recursos da Promoção Social em relação às necessidades diagnosticadas e, ainda, a interrogação acerca da existência de Tribunal de Menores.

Na principal intervenção programada, a Dr.ª Vera Cravid apresentou uma série de considerações acerca da recente Lei 20 / 2018, que configura o Código de Protecção de Menores e consequentemente as Medidas de Promoção e Protecção, ficando perceptível que o país se encontra numa fase em que tem um novo “sistema”, mas ainda não tem os necessários dispositivos operativos associados à funcionalidade desse sistema. Essa percepção foi expressa em diversas intervenções dos participantes, tendo sido também muito recorrente a preocupação com o Apoio Familiar e com a Educação Parental, associada à Saúde e Nutrição, defendendo-se também a necessidade da existência de “centros de proximidade” nas comunidades (com prioridade aquelas que estão no “mapa da pobreza”).

No decurso do workshop, ainda foram expressas outras preocupações directamente relacionadas com Medidas que afectam os Direitos das Crianças: a detenção de menores e o ordenamento dos procedimentos, a necessidade de enquadramento legislativo e de medidas para crianças e jovens com Necessidades Educativas Especiais / com Deficiência / Educação Inclusiva, a pertinência de pré-escolar de iniciativa autárquica e a necessidade de creches e creches familiares (com prioridade para as mães/crianças da economia informal).

As Recomendações são resultantes deste conjunto de contributos: as que decorrem do workshop Arte-Educação, as que são incorporadas a partir do balanço do estudo Direitos das Crianças da FONG e as que decorrem das intervenções do workshop sobre Medidas.

Encontro da Rede Vozes de nós em Bissau

A assinalar o Dia internacional da Criança, a AMIC - Associação dos Amigos da Criança, organização guineense parceira da Rede Vozes de Nós, deu início à Quinzena da Criança, sob o lema "A Acção Humanitária em África: os direitos da criança em primeiro lugar".

O programa incluiu sessões de natureza diversificada. Perante uma assistência composta por organizações dos direitos da criança, jornalistas, responsáveis do Instituto da Mulher e da Criança e também organizações das próprias crianças e jovens, foram apresentados breves performances de histórias de vida de crianças e jovens que passaram por situações de exclusão. Recorrendo a metodologias de arte/educação, e com a colaboração do Grupo teatral Netos do Bandim, por ali passaram histórias de casamento precoce e forçado ou de trabalho e exploração infantis.

Após a apresentação do diagnóstico das causas da fragilidade da situação dos direitos das crianças, forma apresentadas pistas para uma política de protecção integral da criança.

Para terminar, foram criados grupos de trabalho, envolvendo crianças e jovens, para elaborar recomendações ao governo da Guiné-Bissau, à CPLP e também para a CPLP propor às autoridades da Guiné-Bissau.

Workshops da rede Vozes de Nós em Moçambique

Entre 28 de Fevereiro e 20 de Março realizaram-se em Moçambique, mais precisamente em Maputo, os dois workshops desta fase da Rede Vozes de Nós. 

Começou por se realizar o encontro sobre Arte-Educação, que contou com a participação de elementos das principais organizações com intervenção no terreno, na cidade de Maputo, na socialização de crianças e jovens de e na rua. Nesse encontro, foram recolhidas experiências das associações presentes e a forma de avaliar as abordagens usadas com as crianças desfavorecidas nos Centros de Acolhimento e nas equipas de rua e foi partilhada a experiência do Brasil (do CRIA em S. Salvador, com a sua metodologia e os seus produtos de teatro identitário).

As diversas organizações em presença foram unânimes em valorizar a importância das modalidades de Arte-Educação no conjunto das suas intervenções, referindo-se às experiências concretas de cada organização: artes plásticas, artes aplicadas (oficinas), poesia, teatro, dança, clubes de convívio criativo e educativo. Todas as organizações estão interessadas em melhorar as condições para o desenvolvimento e qualificação destas metodologias. No encontro, foi também refletido o cruzamento da Arte-Educação com os principais problemas que envolvem as crianças e jovens em grande vulnerabilidade como o HIV-sida, Casamentos Prematuros, Tráfico de Menores, Menores em Conflito com a Lei e Trabalho Infantil.



Relativamente ao workshop sobre Recomendações para Medidas a serem apresentadas pela Rede Vozes de Nós aos decisores CPLP, foram previamente realizados 2 encontros com as organizações da sociedade civil nos escritórios da Meninos De Moçambique, que tiveram como resultado a eleição de um tema privilegiado para o encontro de Maputo: Menores Em Conflito Com a Lei. Dada a complexidade do conjunto dos temas, foi considerado pertinente e ajustado à conjuntura sistémica presente essa focagem, reforçada pela existência de um estudo recente muito credenciado com diagnóstico e recomendações (promovido pelo próprio Ministério Público de Moçambique).



Este workshop realizou-se no passado dia 20 de Março e contou com a participação de 28 pessoas de 19 organizações (da sociedade civil, do Estado e da Universidade e Centros de Pesquisa). Após a apresentação dos participantes e o enquadramento da iniciativa, foi apresentado o estudo com as suas principais conclusões, ao que se seguiu um debate generalizado. Resultaram cerca de 10 recomendações sobre a temática seleccionada que foram acolhidas e subscritas neste encontro, tendo sido também enunciadas outras cerca de 10 recomendações decorrentes de outras preocupações e necessidades das diversas agências que enfrentam as complexas realidades das crianças e jovens em situações de grande vulnerabilidade.

Vozes de Nós como iniciativa inovadora na revista Mundo Crítico

A rede Vozes de Nós foi uma das iniciativas em destaque nas "Inovações" da mais recente edição da Mundo Crítico - Revista de Desenvolvimento e Cooperação.

O sociólogo Orlando Garcia reflecte sobre os traços distintivos de inovação desta iniciativa, iniciada em 2009, entre oito organizações dos diversos países do universo da CPLP.

Leia o texto “Vozes de Nós” Ressonâncias de inovação social num (in)certo modelo de cooperação

Workshops da Rede Vozes de Nós em Timor-Leste

Entre 4 a 8 de Fevereiro de 2019 decorreu a semana de realização dos workshops integrados no processo de discussão e de construção de um documento de política para a infância ao nível da CPLP dinamizado pela Rede Vozes de Nós. Foi o primeiro de uma série, neste momento em curso, em seis países.

Na primeira manhã, a equipa da ONG Fórum Comunicação e Juventude (FCJ), parceira timorense da Rede Vozes de Nós, e o sociólogo Orlando Garcia (ACEP) foram recebidos na Presidência de Timor-Leste para abordar a situação dos direitos das crianças no país e dar a conhecer a Rede Vozes de Nós, constituída por ONGs de promoção dos direitos das crianças de todos os países de língua portuguesa.

A recepção foi feita pelo Chefe da Casa Civil, Embaixador Gregório de Sousa, que demonstrou disponibilidade para colaborar na elaboração das Recomendações para a CPLP ao nível da protecção da infância. Na audiência, com a presença da equipa da Presidência e toda a equipa da FCJ, houve a oportunidade de sintetizar as principais preocupações e prioridades, bem como explicitar o processo e dinâmicas da Rede Vozes de Nós, nomeadamente dos objetivos comprometidos para fase atual – de interconexões entre bases e sistemas para a identificação e implementação de medidas politicas necessárias. Á audiência seguiu-se uma Conferência de Imprensa muito concorrida que veio a produzir múltiplas ressonâncias.



No dia 6 de Fevereiro realizou-se o Workshop “Arte-Educação e Diagnóstico sobre os quadros de politicas nacionais para a Infância” que contou com a participação de cerca de 25 participantes provenientes de 12 entidades – incluindo a Comissão para os Direitos da Criança e o Ministério da Solidariedade Social. Também neste evento, num intervalo entre sessões, houve um período de acolhimento da Comunicação Social que produziu diversos efeitos imediatos.

Workshop "O olhar da Sociedade Civil sobre a situação da criança vulnerável em Cabo Verde"

No âmbito da 4ª Fase do Projecto Meninos de Rua Inclusão e Inserção realizou-se nos dias 21 e 22 de Fevereiro, no Centro Cultural Português o workshop “O Olhar da Sociedade Civil sobre a Situação da Criança Vulnerável em Cabo Verde”, numa perspectiva da sociedade civil dar o seu contributo para o Plano de Política de Protecção da Criança e do Adolescente, elaborado pelo ICCA e pelo UNICEF.

A sessão contou com a participação do Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Dr. Ulisses Correia e Silva, que fez também a abertura oficial do encontro. Na sua fala, destacou o importante papel da ACRIDES e da sociedade civil na complementaridade das políticas públicas para a infância em Cabo Verde, falou da importância da participação das crianças e mostrou total disponibilidade do seu governo em apoiar as acções do projecto.

Neste sentido, durante dois dias de trabalho, a representante das crianças, as organizações que lidam com crianças, escolas, associações comunitárias de base, Ministério da educação, ministério da saúde, entre outras entidades discutiram sobre a actual situação da criança vulnerável no país e partilharam as suas experiências de boas práticas na implementação de acções e projectos para a inclusão de crianças, principalmente a inclusão pelo tripé Arte / Cultura / Educação.

O workshop também teve como objectivo trabalhar na complementaridade de políticas públicas, em parceria com o Governo, visando acções consertadas e resultados significativos em prol da protecção dos direitos das crianças vulneráveis em Cabo Verde. Também foi um momento de discussões para a contribuição de Cabo Verde numa carta de política da CPLP, documento orientador do trabalho futuro dos diferentes actores com responsabilidade no domínio da infância nos países de Língua Portuguesa e na definição de uma agenda política comum no quadro da CPLP na área da infância e da protecção das crianças mais vulneráveis.

A sessão serviu ainda para apresentar a experiência e boas práticas da ONG brasileira CRIA – Centro de Referência Integral de Adolescente, que trabalha a inclusão de adolescentes pela Arte/Educação, vivenciadas durante a participação no IV Festival de Arte Educação, na Cidade de Salvador BA. Esta partilha foi interessante na medida em que as organizações presentes puderam conhecer e aproveitar das boas práticas do CRIA para melhorar as acções realizadas na área de arte/educação.

No final desses dois dias de trabalho saíram um conjunto de recomendações ao Governo e à CPLP no sentido de contribuir para a melhoria da qualidade de vida das crianças vulneráveis em Cabo Verde.

Depois de dois dias de workshop, teve no terceiro dia, 23 de Fevereiro a reabertura da Escola de Arte e Cultura “Nhu Simom Rei de Tamanka” no bairro de Tira Chapéu, periferia da cidade da Praia. Esta escola vem com a proposta de trabalhar a inclusão social de crianças, adolescentes e jovens através da arte e da cultura cabo-verdiana, dando a eles a oportunidade de descobrir e explorar os seus talentos.

Rede Vozes de Nós recebida na Presidência em Timor-Leste

A equipa da ONG Fórum Comunicação e Juventude (FCJ), parceira timorense da Rede Vozes de Nós, e o sociológo Orlando Garcia foram recebidos esta manhã na Presidência de Timor-Leste para abordar a situação dos direitos das crianças no país e dar a conhecer a Rede Vozes de Nós, constituída por ONG de promoção dos direitos das crianças de todos os países de língua portuguesa.

A recepção foi feita pelo Chefe da Casa Civil, o embaixador Gregório de Sousa, que demonstrou disponibilidade para colaborar na elaboração das Recomendações para a CPLP ao nível da protecção da infância.


Encontra-se neste momento em curso um processo de discussão e de construção de um documento de política para a infância ao nível da CPLP dinamizado pela Rede Vozes de Nós.

Encontro Vozes de Nós no festival A Cidade Cria: Vozes de Cidadania

Prosseguem em Salvador da Bahia os trabalhos do encontro da rede Vozes de Nós, onde estão reunidas organizações que trabalham com crianças e jovens em situação de vulnerabilidade nos países da CPLP.

O encontro Vozes de Nós decorre em conjunto com o festival da organização brasileira CRIA - o festival A Cidade Cria: vozes de cidadania.

Rede Vozes de Nós | Encontro de Organizações em Salvador da Bahia

Início do trabalho de partilha de experiência na arte/educação nos 25 anos do Cria, envolvendo organizações membros da rede Vozes de Nós

Encontro de organizações da rede Vozes de Nós em Salvador da Bahia

O encontro das várias organizações da rede Vozes de Nós está marcado para os dias 4 a 7 de Dezembro, que decorre em conjunto com o festival da organização brasileira CRIA - o festival A Cidade Cria: vozes de cidadania em Salvador da Bahia no Brasil.

Aprovada 4.ª fase do projectoMeninos de Rua: Inclusão e Inserção

A Rede Vozes de Nós viu aprovada a 4.ª fase do projecto Meninos de Rua: Inclusão e Inserção.

Esta nova fase permitirá aprofundar experiências no domínio da arte/educação com crianças em situação de vulnerabilidade, procurando criar condições para uma apropriação conjunta entre OSC e instituições dos Estados vocacionadas.

Irá igualmente dinamizar um processo de construção de um documento de política neste domínio.

A Rede Vozes de Nós configura-se, assim, como espaço de partilha de experiências e de definição de uma agenda política comum para a infância no quadro da CPLP, entidade que financia a iniciativa.

São Tomé e Príncipe: Fundação Novo Futuro realiza jantar de angariação de fundos

A Fundação Novo Futuro realizou no mês passado o seu jantar anual de angariação de fundos, que lhe permite recolher os recursos necessários à execução de algumas das suas actividades, nomeadamente apoiar os estudos de jovens santomenses para além do 12º ano.

Lançada Parceria Global para acabar com a Violência contra as Crianças

No passado dia 12 de Julho foi lançada na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, a Parceria Global para acabar com a Violência contra as Crianças. Estiveram presentes vários líderes mundiais e jovens activistas.

Esta iniciativa insere-se na Agenda 2030. “Acabar com o abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças” é a meta 2 do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 16.

Para mais informações sobre esta Parceria Global: www.end-violence.org 

São Tomé e Príncipe: Primeiro Parlamento Infanto-Juvenil decorreu em Junho

Assinalando o Dia da Criança Africana, realizou-se nos dias 16 e 17 de Junho, duas sessões do primeiro Parlamento Infanto-Juvenil de São Tomé e Príncipe, que contou com a participação de 55 jovens deputados e deputadas e teve como tema o abandono escolar.

Julicia da Costa Lima, 11 anos, representante da Fundação Novo Futuro defendeu que a existência de famílias carenciadas é uma das causas do abandono escolar e sugeriu a realização de um estudo mais aprofundado sobre esta questão a nível nacional.

Julicia da Costa Lima, 11 anos
representante da Fundação Novo Futuro no Parlamento Infanto-Juvenil

Sobre este assunto, leia também as notícias da RFI aqui e da Agência Noticiosa STP-Press aqui. 

São Tomé e Príncipe vai ter Parlamento Infanto-Juvenil

Membros da Sociedade Civil recebidas na Assembleia Nacional

No passado dia 28 de Abril, representantes da sociedade civil santomense - entre os quais a Fundação Novo Futuro, a Fundação da Criança Juventude, a FONG-STP e a AISEC -, foram ouvidas pela 5ª Comissão Parlamentar da Assembleia Nacional, juntamente com o Ministério da Educação, Cultural e Ciência e a Unicef, relativamente ao processo de criação de um Parlamento Infanto-Juvenil no país.

A jovem Julicia da Costa Lima, de 11 anos, será a representante da Fundação Novo Futuro nesta nova estrutura de promoção dos direitos das crianças, que irá integrar 55 rapazes e raparigas, com idades entre os 10 e 17 anos, de todos os distritos e Região Autónoma do Príncipe.

O lançamento está previsto para dia 16 de Junho, Dia da Criança Africana. 

São Tomé e Príncipe: Análise da situação das crianças e mulheres 2015

Já se encontra disponível, em formato digital, estudo sobre a situação das crianças e as mulheres em São Tomé e Príncipe editado pela UNICEF.

Este estudo faz uma análise da situação das crianças baseada nos direitos: o direito a níveis de vida adequados, o direito das crianças ao desenvolvimento, o direito à educação primária gratuita e universal, o direito à proteção, o direito à participação e a informação.

 Para aceder à publicação, clique aqui.

Relativamente à alocação dos dinheiros públicos às áreas que afectam as crianças, o estudo conclui que o orçamento geral do Estado 2015 consagrou:

• 12% das despesas públicas aos programas orientados especificamente para as crianças (educação pré-escolar, primária, secundária ou técnica, transporte e alimentação escolar, saúde materna e infantil, saúde reprodutiva, nomeadamente);
• 12% são destinados à programas que têm grandes repercussões sobre as crianças mas de maneira indireta (despesas de saúde, medicamentos, luta contra o paludismo, água e saneamento, alojamento, e outros).
• 7% do orçamento é consagrado às despesas que têm um efeito positivo sobre as crianças através de programas orientados para beneficiar a um grupo da população mais largo (alfabetização dos adultos, proteção social para as pessoas idosas, desenvolvimento rural, assistência jurídica gratuita, infraestruturas urbanas, proteção do ambiente etc.).

O estudo faz as seguintes recomendações, entre outras:

• a assinatura e ratificação dos três protocolos facultativos da Convenção dos Direitos da Criança (relativo à tráfico de crianças, à prostituição infantil e à utilização das crianças para a pornografia; relativo à participação das crianças em conflitos armados e relativo ao procedimento apresentação de comunicações)
• a coerência das políticas económicas e fiscais com as políticas sociais para uma maior eficácia das medidas de redução da pobreza
• a adopção de medidas legislativas e políticas para erradicar as disparidades de género e a discriminação das mulheres no mercado do trabalho nomeadamente, considerando que as mulheres são os principais agentes de protecção social e de desenvolvimento a nível micro.

Moçambique adopta Estratégia Nacional de Combate aos Casamentos Prematuros

A Estratégia Nacional de Combate aos Casamentos Prematuros (2016-2019) foi aprovada pela 42ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros realizada a 1 de Dezembro de 2015 e a sua versão final foi recentemente apresentada pelo Ministério de Género, Criança e Acção Social.

Esta Estratégia foi debatida ao longo do ano de 2015, com a UNICEF e a sociedade civil, que participou através da Coligação Para a Eliminação do Casamento Prematuro (CECAP).

O objectivo geral deste documento de política é a criação de um ambiente favorável à redução progressiva e ao combate dos casamentos prematuros e a garantia da sua prevenção e a mitigação.

"Moçambique é o décimo país do mundo, com uma prevalência de casamentos prematuros mais elevada, em que 14% das mulheres, entre os 20 e 24 anos de idade, casaram antes dos 15 anos de idade e, 48% casaram antes dos 18 anos de idade. 

A correcção desta situação requer uma intervenção multissectorial e coordenada, quer a nível do Governo como da sociedade civil. 

Os casamentos prematuros constituem violação dos direitos humanos e têm como consequências (i) a perpetuação da pobreza, (ii) a violência baseada no género, (iii) problemas de saúde reprodutiva e (iv) a perda de oportunidades de empoderamento das crianças do sexo feminino e, consequentemente, das mulheres", pode ler-se no sumário executivo da Estratégia. 

Pode aceder ao documento, clicando aqui.

Dia internacional das crianças de/na rua

A 12 de Abril de 2016, assinala-se em mais de 130 países o 6º Dia Internacional das crianças de e na rua. 

Por essa ocasião, o Consortium for Street Children publicou um conjunto de dados sobre a situação destas crianças no mundo, uma situação que continua de actualidade em muitos países e que é urgente denunciar, como é urgente fazer progredir os direitos destas crianças.




Este ano o lema deste dia internacional é desafiar as percepções que as pessoas têm das crianças que vivem ou trabalham na rua:

Para mais informações: www.streetchildren.org.uk