Cerca de 20 pessoas, representantes de
organizações da sociedade civil (OSC), instituições públicas e
media, participaram no Encontro de Articulação sobre os Direitos da
Criança que decorreu esta manhã em Maputo, nas instalações do
Centro Cultural Português.
Os participantes partilharam
dificuldades e desafios no que toca à coordenação das intervenções
das diferentes organizações e instituições que trabalham na
protecção da criança e na promoção dos seus direitos. O tema da
articulação foi abordado tanto na vertente do diálogo entre
organizações da sociedade civil como entre estas e as instituições
do Estado.
O Departamento da Acção Social do
Ministério do Género, Criança e Acção Social é o principal
interlocutor das organizações da sociedade civil em matéria de
Direitos da Criança e desempenha um papel de monitoria das acções
destas organizações. A articulação deste departamento com a
sociedade civil faz-se essencialmente através das redes. Assim, a
sociedade civil tem sido envolvida na avaliação e definição de
políticas sectoriais – por exemplo no Plano Nacional de Acção
para as Crianças (PNAC) – tendo as OSC moçambicanas sido
representadas pela Rede da Criança. É também esta rede quem
dinamiza o processo de elaboração do relatório sombra (shadow
report) apresentado periodicamente ao Comité dos Direitos das
Crianças das Nações Unidas (o último foi submetido em 2008 e o
próximo sê-lo-á em 2017).
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| Amélia Fernanda, Directora da Rede da Criança |
Os mecanismos de articulação visam
conjugar esforços, partilhar recursos e evitar duplicações.
Existem contudo um conjunto de desafios necessários superar para que
possa haver verdadeira coordenação: “as organizações têm
tendência a trabalhar cada uma para si” e “faltam encontros
regulares entre OSC e instituições do Estado”, sublinhou um dos
participantes. “É urgente esta articulação, parece que estamos
todos independentes”, focou outro participante. Melhorar a
comunicação inter-organizacional e a qualidade da articulação
foram outros dos aspectos levantados durante o debate.
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| Coutinho Zitha, director do departamento Criança e Adolescente, Rádio de Moçambique |
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| Abdul Remane, Oficial de Programas na Meninos de Moçambique |
O encontro terminou com a
sistematização de um conjunto de propostas: aproveitar experiências
anteriores bem sucedidas, dinamizar encontros regulares, criar
espaços de diálogo permanentes e desenvolver parcerias com os
media. E as representantes da Acção Social comprometeram-se a
reactivar os encontros que já foram prática regular noutros tempos
e a agendar para breve uma reunião com todos os actores-chave.
O encontro contou também com um
momento cultural, com a apresentação de uma dança tradicional por
parte do grupo de dança do bairro Polana Caniço B, dinamizado pela
Meninos de Moçambique.
