terça-feira, 24 de setembro de 2019

Parceiros da rede Vozes de Nós apresentam Recomendações à CPLP às autoridades nacionais

A quarta fase do projecto Meninos de Rua: Inclusão e Inserção culminou na elaboração de um conjunto de Recomendações resultantes dos encontros nacionais da rede Vozes de Nós de Princípios e Estratégias de Promoção dos Direitos das Crianças e Jovens em situação de Risco e de Vulnerabilidade no contexto dos países da CPLP.

Neste momento, os diversos parceiros da Rede Vozes de Nós têm estado a organizar encontros com as autoridades nacionais de forma a apresentar as Recomendações endereçadas à CPLP e aos países que a compõem.

É o caso da Associação dos Amigos da Criança (AMIC), da Guiné-Bissau, que fez chegar as Recomendações à Ministra da Mulher, Família e Protecção Social e apresentou também ao Embaixador Plenipotenciário da Guiné-Bissau em Cabo Verde e ex-representante da Guiné-Bissau junto da CPLP, Dr. Mbala Alfredo Fernandes, aquando da sua visita ao Centro de Acolhimento da AMIC, em Bissau. Além da sua apresentação juntos das autoridades, a AMIC partilhou também as recomendações com outras organizações da sociedade civil guineenses, por intermédio da CODEDIC-GB - a Coligação das Organizações de Defesa dos Direitos das Crianças na Guiné-Bissau.



















Também em Cabo Verde a ACRIDES fez chegar as recomendações ao gabinete do Presidente da Assembleia Nacional, Dr. Jorge Santos, e, posteriormente, entregou presencialmente numa audiência agendada para o efeito entre a equipa da ACRIDES e o Presidente da Assembleia Nacional.






































A Fundação Novo Futuro também já partilhou as recomendações com instituições e organizações da sociedade civil santomenses.


























terça-feira, 2 de julho de 2019

Encontro Vozes de Nós no Huambo, Angola, encerra ciclo de workshops do projecto

No quadro da 4ª fase do Projecto “Meninos de Rua: Inclusão e Inserção” / Rede Vozes de Nós, entre os dias 16 e 18 de Junho de 2019, sob a iniciativa e direcção da Okutiuka, realizou-se no Huambo o Programa para o Encontro sobre Arte-Educação que também incluiu um workshop sobre Recomendações para Medidas concretizadoras dos Direitos das Crianças. 



Neste Programa, estiveram envolvidas organizações, entidades e personalidades do Huambo, de Benguela, do Cunene, do Cuíto e convidados de Luanda, provenientes das diversas esferas de desenvolvimento social: ONG, Entidades Estatais, Grupos e associações comunitárias, activistas, intelectuais e a Comunicação Social.

O primeiro dia do Programa foi domingo, dia 16 de Junho, e constou de um grande evento performativo e demonstrativo nas instalações da Okutiuka (antiga fábrica de lacticínios em ruína e gradual recuperação) que foi protagonizado pelas crianças e jovens da Okutiuka e da ALCA (Associação Literária e Cultural de Angola). Começou com uma visita guiada (por um dos jovens pertencentes à “família okutiuka”) às instalações e aos pontos de rotinas das crianças utilizadoras, com diversas oportunidades de interacções com as próprias (por via de links fotográficos entre o passado e o presente). Seguiu-se um espectáculo teatral e musical no pátio interno das instalações, preparado propositadamente para esta ocasião, onde se contou a história da Okutiuka numa sucessão de quadros alusivos aos episódios mais marcantes. Seguiram-se uma série de testemunhos e de demonstrações das diversas modalidades que são praticadas na Okutiuka, tanto pelos seus residentes como pelo crescente conjunto de crianças provenientes das comunidades envolventes. Esta actividade teve a participação directa (como intervenientes) de cerca de 50 crianças e jovens, e como assistentes-participantes estiveram cerca de 100 pessoas convidadas, para além de acima de 100 pessoas e jovens das proximidades.



Nas instalações da Biblioteca Provincial do Huambo, na 2ª feira dia 17 de junho realizou-se o primeiro workshop – em que se apresentaram as dinâmicas e resultados da Rede Vozes de Nós e em que se fez um diagnóstico (por Província / Região) acerca das práticas de Arte-Educação e das medidas viabilizadoras dos Direitos das Crianças. Esta primeira jornada reflexiva contou com a participação de 50 pessoas provenientes de 22 entidades, para além dos que estiveram em nome próprio (num encontro de porta aberta).

Após o balanço da Rede Vozes de Nós, em que houve ocasião para analogias entre os diversos países e organizações, numa revisão de modelos de intervenção, quer nas tipologias de resposta, quer nas metodologias, nomeadamente nas de Arte-Educação. Foi focalizado o caso e parceiro angolano Okutiuka no seu capital acumulado e em progresso nas “artes de rua”, o que é aliás coerente com a sua natureza e ecologia – as suas sucessivas apostas na revitalização do Carnaval, os grupos de dança, a animação em festividades, a implicação no Festival Rock e noutros eventos similares. Foi abordada a questão das transições de modelos organizativos mediante re-adaptações às realidades com base na experiência acumulada, o que é também o caso da Okutiuka, cada vez menos entidade de acolhimento residencial e cada vez mais transversal e pólo de Arte-Educação e de Economia Criativa.

Seguiu-se uma intervenção do escritor Ondjaki que incluiu a leitura de um texto de Ana Paula Tavares e deu-se a oportunidade poética de se deambular pelos meandros do “olhar das crianças”. Ondjaki referiu-se à importância da escrita criativa, para mais estando este encontro sob o signo da Arte-Educação, e ofereceu-se para a formação-experimentação para que seja solicitado nestes projectos com crianças em situações vulneráveis.

Na continuidade do encontro, efectuou-se uma roda pelos representantes das diversas Províncias presentes que traçaram breves retratos das suas realidades e registaram-se diversas intervenções dos participantes acerca das principais preocupações diagnósticas e prospectivas da actualidade: a exclusão actual e severa das crianças com deficiência (mesmo destas metodologias criativas e supostamente mais inclusivas), a necessidade de Bases de Dados acerca da diversidade de experiências e respectivas evidências (para difusão, intercâmbio e monitorização), como alargar as Redes, nomeadamente a Rede Vozes de Nós?, autonomia das Redes em relação ao Estado, ordenamento e gratuitidade dos Registos civis (elementares para os direitos de cidadania), descriminações dentro do universo escolar (nomeadamente por opções de estilo), melhoria nas qualidades dos equipamentos escolares e dos seus acessos (nomeadamente o transporte escolar), importância das aprendizagens técnicas e oficinais (em discrepância com os recursos e opções existentes), incentivo e promoção de projectos inovadores em parceria com as escolas, a revisão do papel das Comissões de Pais e Encarregados de Educação, os relacionamentos com o INAC a propósito dos Centros de Infância, a necessidade - por parte das redes e projectos – de meios de divulgação e de frequência nos fluxos de comunicação.

No dia 18 de Junho, também na Biblioteca Provincial do Huambo, realizou-se o segundo workshop, com cerca de 35 participantes provenientes de 20 entidades (na mesma composição atrás indicada), começando por se fazer uma síntese do encontro do dia anterior.

Após esta introdução e os diversos esclarecimentos mútuos entre os participantes, esta sessão foi integral e exclusivamente dedicada à enunciação de Recomendações por parte de todos os participantes presentes, que foram sendo registadas e que foram relatadas no final da sessão para validação e afinação por parte de todos os participantes. Resultou assim um primeiro documento draft com um conjunto de 34 Recomendações que imediatamente entraram em circuito de afinação à distância, prolongando-se assim os efeitos dos encontros, que também são reforçados pelas ressonâncias na Comunicação Social, nomeadamente nas reportagens emitidas pela TV Zimbro.

O Programa terminou com uma fogueira no pátio da Okutiuka, na noite de 3ª feira dia 18 de Junho, em circunstâncias de lua cheia, onde se desfiaram (ao desafio) estórias e improvisos, sonoridades e ritmos e danças, num serão prolongado de difícil descrição num relato deste teor.

domingo, 9 de junho de 2019

Encontro Vozes de Nós em S. Tomé e Príncipe


Entre 13 e 17 de Maio de 2019 realizaram-se em São Tomé os dois Workshops que estamos a realizar em todos os países em que está a desenvolver-se a Rede Vozes de Nós (na sua 4ª fase, que pretende efeitos sistémicos).

Nas instalações da FONG-STP, na cidade de S. Tomé, na 2ª feira (dia 13) realizou-se o encontro sobre Arte-Educação, que contou com a participação de elementos das principais organizações com intervenção na socialização de crianças e jovens de e na rua: a Fundação Novo Futuro que promoveu o encontro, a ARCAR, a Casa dos Pequeninos, a igreja e a FONG-STP como plataforma de cruzamento das várias áreas de atuação das ONGs e como responsável por um estudo recente sobre Direitos das Crianças que continua em agenda e em uso neste processo em curso.

Começou por ser partilhada uma reflexão sobre a importância e o papel da Arte-Educação e foram apresentadas as experiências e modelos de actuação das associações presentes nas abordagens usadas com as crianças desfavorecidas nos Centros de Acolhimento e nos Centros Comunitários e foi partilhada a experiência do parceiro brasileiro no Vozes de Nós (CRIA em S. Salvador - teatro identitário). A Fundação Novo Futuro apresentou um documento síntese que defende a necessidade de estruturação (metodologias / “academia”) face às expectativas.

As organizações participantes foram unânimes em valorizar a importância das modalidades de Arte-Educação no conjunto das suas intervenções e das suas intenções, referindo-se ao que têm sido as oportunidades e apostas de cada organização. Na experiência acumulada, destacam-se as artes plásticas e oficinais, bem como a dança e a música (com especiais dificuldades sobretudo pela carência de instrumentos musicais).


















Todas as organizações se manifestaram interessadas em melhorar as condições para o desenvolvimento e qualificação das metodologias e modalidades de Arte-Educação. Foram enunciadas diversas propostas e recomendações: (1) criar eventos para crianças em trabalho conjunto e colaborativo entre as organizações em presença e outras aderentes, (2) promover encontros para educadores e educandos para debates de viva voz, (3) promover iniciativas criativas para crianças com deficiência, (4) revitalizar programas públicos de intervenção comunitária, (5) criar um Fundo / Centro de Recursos comum para iniciativas de Arte-Educação, (6) estabelecer isenção de propinas escolares para crianças acolhidas, (7) criar uma plataforma para encaminhamentos de crianças com base em articulações em parcerias (especializadas e locais-territoriais), (8) criar um dispositivo prospectivo e de prevenção para as descontinuidades dos projectos apoiados, (9) melhorar as sinergias com a Saúde.

Relativamente ao Workshop sobre Recomendações para Medidas a serem apresentadas pela Rede Vozes de Nós aos decisores CPLP, foram realizadas diversas consultas, nomeadamente a FONG a propósito do seu estudo sobre os Direitos das Crianças e da actualidade das suas Recomendações e a Associação das Mulheres Juristas pelos seus actuais contributos activos no ordenamento jurídico dos sectores dos Menores e da Família.

Coincidentemente, durante a semana dos workshops da Fundação Novo Futuro / Rede Vozes de Nós, tiveram lugar diversos eventos oficiais e institucionais a propósito das comemorações da assinatura da Convenção dos Direitos das Crianças, com apresentação e debate dos últimos Relatórios UNICEF referentes ao país. As circunstâncias ditaram que o tema da semana nos media tenha sido essa conjugação de defesa e promoção dos direitos das crianças, de novos instrumentos jurídicos nos enquadramentos e do papel e modelos de intervenção das ONG e da sociedade civil.

O Workshop sobre as Medidas Politicas realizou-se no dia 17 de Maio no Centro Cultural Português na cidade de S. Tomé e contou com a participação de cerca de 30 pessoas de 17 organizações – ONG’s, Estado, UNICEF, Autarquias e sociedade civil (nomeadamente a Comunicação Social). Na fase preparatória foi definido um tema principal e prioritário que se encontra conectado com o pacote legislativo (Família e Menores) que está neste momento em agenda: “Crianças e Jovens em Conflito com a Lei”, tendo sido convidada a principal especialista na matéria, a Dr.ª Vera Cravid (Procuradora e Associação das Mulheres Juristas).


No decurso do workshop , o sociólogo Olívio Diogo, pela FONG-STP fez uma síntese e um ponto da situação acerca do estudo “Direitos das Crianças”, centrando-se principalmente nas Conclusões e Recomendações. Entre os participantes foi consensual que essas Recomendações devem ser dinamizadas e incorporadas nos resultados deste workshop. Na sua intervenção, é de destacar o alerta para o que considera ser a insuficiência da acção e recursos da Promoção Social em relação às necessidades diagnosticadas e, ainda, a interrogação acerca da existência de Tribunal de Menores.

Na principal intervenção programada, a Dr.ª Vera Cravid apresentou uma série de considerações acerca da recente Lei 20 / 2018, que configura o Código de Protecção de Menores e consequentemente as Medidas de Promoção e Protecção, ficando perceptível que o país se encontra numa fase em que tem um novo “sistema”, mas ainda não tem os necessários dispositivos operativos associados à funcionalidade desse sistema. Essa percepção foi expressa em diversas intervenções dos participantes, tendo sido também muito recorrente a preocupação com o Apoio Familiar e com a Educação Parental, associada à Saúde e Nutrição, defendendo-se também a necessidade da existência de “centros de proximidade” nas comunidades (com prioridade aquelas que estão no “mapa da pobreza”).

No decurso do workshop, ainda foram expressas outras preocupações directamente relacionadas com Medidas que afectam os Direitos das Crianças: a detenção de menores e o ordenamento dos procedimentos, a necessidade de enquadramento legislativo e de medidas para crianças e jovens com Necessidades Educativas Especiais / com Deficiência / Educação Inclusiva, a pertinência de pré-escolar de iniciativa autárquica e a necessidade de creches e creches familiares (com prioridade para as mães/crianças da economia informal).

As Recomendações são resultantes deste conjunto de contributos: as que decorrem do workshop Arte-Educação, as que são incorporadas a partir do balanço do estudo Direitos das Crianças da FONG e as que decorrem das intervenções do workshop sobre Medidas.

quinta-feira, 6 de junho de 2019

Encontro da Rede Vozes de nós em Bissau






A assinalar o Dia internacional da Criança, a AMIC - Associação dos Amigos da Criança, organização guineense parceira da Rede Vozes de Nós, deu início à Quinzena da Criança, sob o lema "A Acção Humanitária em África: os direitos da criança em primeiro lugar".


O programa incluiu sessões de natureza diversificada. Perante uma assistência composta por organizações dos direitos da criança, jornalistas, responsáveis do Instituto da Mulher e da Criança e também organizações das próprias crianças e jovens, foram apresentados breves performances de histórias de vida de crianças e jovens que passaram por situações de exclusão. Recorrendo a metodologias de arte/educação, e com a colaboração do Grupo teatral Netos do Bandim, por ali passaram histórias de casamento precoce e forçado ou de trabalho e exploração infantis.

Após a apresentação do diagnóstico das causas da fragilidade da situação dos direitos das crianças, forma apresentadas pistas para uma política de protecção integral da criança.

Para terminar, foram criados grupos de trabalho, envolvendo crianças e jovens, para elaborar recomendações ao governo da Guiné-Bissau, à CPLP e também para a CPLP propor às autoridades da Guiné-Bissau.


terça-feira, 2 de abril de 2019

Workshops da rede Vozes de Nós em Moçambique

Entre 28 de Fevereiro e 20 de Março realizaram-se em Moçambique, mais precisamente em Maputo, os dois workshops desta fase da Rede Vozes de Nós. 


Começou por se realizar o encontro sobre Arte-Educação, que contou com a participação de elementos das principais organizações com intervenção no terreno, na cidade de Maputo, na socialização de crianças e jovens de e na rua. Nesse encontro, foram recolhidas experiências das associações presentes e a forma de avaliar as abordagens usadas com as crianças desfavorecidas nos Centros de Acolhimento e nas equipas de rua e foi partilhada a experiência do Brasil (do CRIA em S. Salvador, com a sua metodologia e os seus produtos de teatro identitário).

As diversas organizações em presença foram unânimes em valorizar a importância das modalidades de Arte-Educação no conjunto das suas intervenções, referindo-se às experiências concretas de cada organização: artes plásticas, artes aplicadas (oficinas), poesia, teatro, dança, clubes de convívio criativo e educativo. Todas as organizações estão interessadas em melhorar as condições para o desenvolvimento e qualificação destas metodologias. No encontro, foi também refletido o cruzamento da Arte-Educação com os principais problemas que envolvem as crianças e jovens em grande vulnerabilidade como o HIV-sida, Casamentos Prematuros, Tráfico de Menores, Menores em Conflito com a Lei e Trabalho Infantil.



Relativamente ao workshop sobre Recomendações para Medidas a serem apresentadas pela Rede Vozes de Nós aos decisores CPLP, foram previamente realizados 2 encontros com as organizações da sociedade civil nos escritórios da Meninos De Moçambique, que tiveram como resultado a eleição de um tema privilegiado para o encontro de Maputo: Menores Em Conflito Com a Lei. Dada a complexidade do conjunto dos temas, foi considerado pertinente e ajustado à conjuntura sistémica presente essa focagem, reforçada pela existência de um estudo recente muito credenciado com diagnóstico e recomendações (promovido pelo próprio Ministério Público de Moçambique).



Este workshop realizou-se no passado dia 20 de Março e contou com a participação de 28 pessoas de 19 organizações (da sociedade civil, do Estado e da Universidade e Centros de Pesquisa). Após a apresentação dos participantes e o enquadramento da iniciativa, foi apresentado o estudo com as suas principais conclusões, ao que se seguiu um debate generalizado. Resultaram cerca de 10 recomendações sobre a temática seleccionada que foram acolhidas e subscritas neste encontro, tendo sido também enunciadas outras cerca de 10 recomendações decorrentes de outras preocupações e necessidades das diversas agências que enfrentam as complexas realidades das crianças e jovens em situações de grande vulnerabilidade.

quinta-feira, 14 de março de 2019

Vozes de Nós como iniciativa inovadora
na revista Mundo Crítico


A rede Vozes de Nós foi uma das iniciativas em destaque nas "Inovações" da mais recente edição da Mundo Crítico - Revista de Desenvolvimento e Cooperação.

O sociólogo Orlando Garcia reflecte sobre os traços distintivos de inovação desta iniciativa, iniciada em 2009, entre oito organizações dos diversos países do universo da CPLP.

Leia o texto “Vozes de Nós” Ressonâncias de inovação social num (in)certo modelo de cooperação

terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

Workshops da Rede Vozes de Nós em Timor-Leste

Entre 4 a 8 de Fevereiro de 2019 decorreu a semana de realização dos workshops integrados no processo de discussão e de construção de um documento de política para a infância ao nível da CPLP dinamizado pela Rede Vozes de Nós. Foi o primeiro de uma série, neste momento em curso, em seis países.


Na primeira manhã, a equipa da ONG Fórum Comunicação e Juventude (FCJ), parceira timorense da Rede Vozes de Nós, e o sociólogo Orlando Garcia (ACEP) foram recebidos na Presidência de Timor-Leste para abordar a situação dos direitos das crianças no país e dar a conhecer a Rede Vozes de Nós, constituída por ONGs de promoção dos direitos das crianças de todos os países de língua portuguesa.

A recepção foi feita pelo Chefe da Casa Civil, Embaixador Gregório de Sousa, que demonstrou disponibilidade para colaborar na elaboração das Recomendações para a CPLP ao nível da protecção da infância. Na audiência, com a presença da equipa da Presidência e toda a equipa da FCJ, houve a oportunidade de sintetizar as principais preocupações e prioridades, bem como explicitar o processo e dinâmicas da Rede Vozes de Nós, nomeadamente dos objetivos comprometidos para fase atual – de interconexões entre bases e sistemas para a identificação e implementação de medidas politicas necessárias. Á audiência seguiu-se uma Conferência de Imprensa muito concorrida que veio a produzir múltiplas ressonâncias.



No dia 6 de Fevereiro realizou-se o Workshop “Arte-Educação e Diagnóstico sobre os quadros de politicas nacionais para a Infância” que contou com a participação de cerca de 25 participantes provenientes de 12 entidades – incluindo a Comissão para os Direitos da Criança e o Ministério da Solidariedade Social. Também neste evento, num intervalo entre sessões, houve um período de acolhimento da Comunicação Social que produziu diversos efeitos imediatos.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Workshop "O olhar da Sociedade Civil
sobre a situação da criança vulnerável em Cabo Verde"

No âmbito da 4ª Fase do Projecto Meninos de Rua Inclusão e Inserção realizou-se nos dias 21 e 22 de Fevereiro, no Centro Cultural Português o workshop “O Olhar da Sociedade Civil sobre a Situação da Criança Vulnerável em Cabo Verde”, numa perspectiva da sociedade civil dar o seu contributo para o Plano de Política de Protecção da Criança e do Adolescente, elaborado pelo ICCA e pelo UNICEF.

A sessão contou com a participação do Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Dr. Ulisses Correia e Silva, que fez também a abertura oficial do encontro. Na sua fala, destacou o importante papel da ACRIDES e da sociedade civil na complementaridade das políticas públicas para a infância em Cabo Verde, falou da importância da participação das crianças e mostrou total disponibilidade do seu governo em apoiar as acções do projecto.

Neste sentido, durante dois dias de trabalho, a representante das crianças, as organizações que lidam com crianças, escolas, associações comunitárias de base, Ministério da educação, ministério da saúde, entre outras entidades discutiram sobre a actual situação da criança vulnerável no país e partilharam as suas experiências de boas práticas na implementação de acções e projectos para a inclusão de crianças, principalmente a inclusão pelo tripé Arte / Cultura / Educação.

O workshop também teve como objectivo trabalhar na complementaridade de políticas públicas, em parceria com o Governo, visando acções consertadas e resultados significativos em prol da protecção dos direitos das crianças vulneráveis em Cabo Verde. Também foi um momento de discussões para a contribuição de Cabo Verde numa carta de política da CPLP, documento orientador do trabalho futuro dos diferentes actores com responsabilidade no domínio da infância nos países de Língua Portuguesa e na definição de uma agenda política comum no quadro da CPLP na área da infância e da protecção das crianças mais vulneráveis.

A sessão serviu ainda para apresentar a experiência e boas práticas da ONG brasileira CRIA – Centro de Referência Integral de Adolescente, que trabalha a inclusão de adolescentes pela Arte/Educação, vivenciadas durante a participação no IV Festival de Arte Educação, na Cidade de Salvador BA. Esta partilha foi interessante na medida em que as organizações presentes puderam conhecer e aproveitar das boas práticas do CRIA para melhorar as acções realizadas na área de arte/educação.

No final desses dois dias de trabalho saíram um conjunto de recomendações ao Governo e à CPLP no sentido de contribuir para a melhoria da qualidade de vida das crianças vulneráveis em Cabo Verde.

Depois de dois dias de workshop, teve no terceiro dia, 23 de Fevereiro a reabertura da Escola de Arte e Cultura “Nhu Simom Rei de Tamanka” no bairro de Tira Chapéu, periferia da cidade da Praia. Esta escola vem com a proposta de trabalhar a inclusão social de crianças, adolescentes e jovens através da arte e da cultura cabo-verdiana, dando a eles a oportunidade de descobrir e explorar os seus talentos.

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

Rede Vozes de Nós recebida na Presidência em Timor-Leste

A equipa da ONG Fórum Comunicação e Juventude (FCJ), parceira timorense da Rede Vozes de Nós, e o sociológo Orlando Garcia foram recebidos esta manhã na Presidência de Timor-Leste para abordar a situação dos direitos das crianças no país e dar a conhecer a Rede Vozes de Nós, constituída por ONG de promoção dos direitos das crianças de todos os países de língua portuguesa.

A recepção foi feita pelo Chefe da Casa Civil, o embaixador Gregório de Sousa, que demonstrou disponibilidade para colaborar na elaboração das Recomendações para a CPLP ao nível da protecção da infância.


Encontra-se neste momento em curso um processo de discussão e de construção de um documento de política para a infância ao nível da CPLP dinamizado pela Rede Vozes de Nós.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

Encontro Vozes de Nós no festival
A Cidade Cria: Vozes de Cidadania

Prosseguem em Salvador da Bahia os trabalhos do encontro da rede Vozes de Nós, onde estão reunidas organizações que trabalham com crianças e jovens em situação de vulnerabilidade nos países da CPLP.




O encontro Vozes de Nós decorre em conjunto com o festival da organização brasileira CRIA - o festival A Cidade Cria: vozes de cidadania.




terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Rede Vozes de Nós | Encontro de Organizações em Salvador da Bahia




Início do trabalho de partilha de experiência na arte/educação nos 25 anos do Cria, envolvendo organizações membros da rede Vozes de Nós


sábado, 1 de dezembro de 2018

Encontro de organizações da rede Vozes de Nós em Salvador da Bahia




O encontro das várias organizações da rede Vozes de Nós está marcado para os dias 4 a 7 de Dezembro, que decorre em conjunto com o festival da organização brasileira CRIA - o festival A Cidade Cria: vozes de cidadania em Salvador da Bahia no Brasil.

segunda-feira, 9 de abril de 2018

Aprovada 4.ª fase do projecto
Meninos de Rua: Inclusão e Inserção

A Rede Vozes de Nós viu aprovada a 4.ª fase do projecto Meninos de Rua: Inclusão e Inserção.

Esta nova fase permitirá aprofundar experiências no domínio da arte/educação com crianças em situação de vulnerabilidade, procurando criar condições para uma apropriação conjunta entre OSC e instituições dos Estados vocacionadas.

Irá igualmente dinamizar um processo de construção de um documento de política neste domínio.

A Rede Vozes de Nós configura-se, assim, como espaço de partilha de experiências e de definição de uma agenda política comum para a infância no quadro da CPLP, entidade que financia a iniciativa.

sexta-feira, 5 de agosto de 2016

São Tomé e Príncipe: Fundação Novo Futuro realiza jantar de angariação de fundos

A Fundação Novo Futuro realizou no mês passado o seu jantar anual de angariação de fundos, que lhe permite recolher os recursos necessários à execução de algumas das suas actividades, nomeadamente apoiar os estudos de jovens santomenses para além do 12º ano.


sexta-feira, 29 de julho de 2016

Lançada Parceria Global para acabar com a Violência contra as Crianças

No passado dia 12 de Julho foi lançada na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, a Parceria Global para acabar com a Violência contra as Crianças. Estiveram presentes vários líderes mundiais e jovens activistas.

Esta iniciativa insere-se na Agenda 2030. “Acabar com o abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças” é a meta 2 do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 16.

Para mais informações sobre esta Parceria Global: www.end-violence.org 


sexta-feira, 8 de julho de 2016

São Tomé e Príncipe: Primeiro Parlamento Infanto-Juvenil decorreu em Junho

Assinalando o Dia da Criança Africana, realizou-se nos dias 16 e 17 de Junho, duas sessões do primeiro Parlamento Infanto-Juvenil de São Tomé e Príncipe, que contou com a participação de 55 jovens deputados e deputadas e teve como tema o abandono escolar.


Julicia da Costa Lima, 11 anos, representante da Fundação Novo Futuro defendeu que a existência de famílias carenciadas é uma das causas do abandono escolar e sugeriu a realização de um estudo mais aprofundado sobre esta questão a nível nacional.

Julicia da Costa Lima, 11 anos
representante da Fundação Novo Futuro no Parlamento Infanto-Juvenil

Sobre este assunto, leia também as notícias da RFI aqui e da Agência Noticiosa STP-Press aqui

terça-feira, 31 de maio de 2016

São Tomé e Príncipe vai ter Parlamento Infanto-Juvenil

Membros da Sociedade Civil recebidas na Assembleia Nacional
No passado dia 28 de Abril, representantes da sociedade civil santomense - entre os quais a Fundação Novo Futuro, a Fundação da Criança Juventude, a FONG-STP e a AISEC -, foram ouvidas pela 5ª Comissão Parlamentar da Assembleia Nacional, juntamente com o Ministério da Educação, Cultural e Ciência e a Unicef, relativamente ao processo de criação de um Parlamento Infanto-Juvenil no país.

A jovem Julicia da Costa Lima, de 11 anos, será a representante da Fundação Novo Futuro nesta nova estrutura de promoção dos direitos das crianças, que irá integrar 55 rapazes e raparigas, com idades entre os 10 e 17 anos, de todos os distritos e Região Autónoma do Príncipe.

O lançamento está previsto para dia 16 de Junho, Dia da Criança Africana. 



sexta-feira, 13 de maio de 2016

São Tomé e Príncipe: Análise da situação das crianças e mulheres 2015

Já se encontra disponível, em formato digital, estudo sobre a situação das crianças e as mulheres em São Tomé e Príncipe editado pela UNICEF.

Este estudo faz uma análise da situação das crianças baseada nos direitos: o direito a níveis de vida adequados, o direito das crianças ao desenvolvimento, o direito à educação primária gratuita e universal, o direito à proteção, o direito à participação e a informação.

 Para aceder à publicação, clique aqui.


Relativamente à alocação dos dinheiros públicos às áreas que afectam as crianças, o estudo conclui que o orçamento geral do Estado 2015 consagrou:
  • 12% das despesas públicas aos programas orientados especificamente para as crianças (educação pré-escolar, primária, secundária ou técnica, transporte e alimentação escolar, saúde materna e infantil, saúde reprodutiva, nomeadamente);
  • 12% são destinados à programas que têm grandes repercussões sobre as crianças mas de maneira indireta (despesas de saúde, medicamentos, luta contra o paludismo, água e saneamento, alojamento, e outros).
  • 7% do orçamento é consagrado às despesas que têm um efeito positivo sobre as crianças através de programas orientados para beneficiar a um grupo da população mais largo (alfabetização dos adultos, proteção social para as pessoas idosas, desenvolvimento rural, assistência jurídica gratuita, infraestruturas urbanas, proteção do ambiente etc.).

O estudo faz as seguintes recomendações, entre outras:
  • a assinatura e ratificação dos três protocolos facultativos da Convenção dos Direitos da Criança (relativo à tráfico de crianças, à prostituição infantil e à utilização das crianças para a pornografia; relativo à participação das crianças em conflitos armados e relativo ao procedimento apresentação de comunicações)
  • a coerência das políticas económicas e fiscais com as políticas sociais para uma maior eficácia das medidas de redução da pobreza
  • a adopção de medidas legislativas e políticas para erradicar as disparidades de género e a discriminação das mulheres no mercado do trabalho nomeadamente, considerando que as mulheres são os principais agentes de protecção social e de desenvolvimento a nível micro.

segunda-feira, 25 de abril de 2016

Moçambique adopta Estratégia Nacional de Combate aos Casamentos Prematuros

Estratégia Nacional de Combate aos Casamentos Prematuros (2016-2019) foi aprovada pela 42ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros realizada a 1 de Dezembro de 2015 e a sua versão final foi recentemente apresentada pelo Ministério de Género, Criança e Acção Social.

Esta Estratégia foi debatida ao longo do ano de 2015, com a UNICEF e a sociedade civil, que participou através da Coligação Para a Eliminação do Casamento Prematuro (CECAP).

O objectivo geral deste documento de política é a criação de um ambiente favorável à redução progressiva e ao combate dos casamentos prematuros e a garantia da sua prevenção e a mitigação.

"Moçambique é o décimo país do mundo, com uma prevalência de casamentos prematuros mais elevada, em que 14% das mulheres, entre os 20 e 24 anos de idade, casaram antes dos 15 anos de idade e, 48% casaram antes dos 18 anos de idade. 
A correcção desta situação requer uma intervenção multissectorial e coordenada, quer a nível do Governo como da sociedade civil. 
Os casamentos prematuros constituem violação dos direitos humanos e têm como consequências (i) a perpetuação da pobreza, (ii) a violência baseada no género, (iii) problemas de saúde reprodutiva e (iv) a perda de oportunidades de empoderamento das crianças do sexo feminino e, consequentemente, das mulheres", pode ler-se no sumário executivo da Estratégia. 

Pode aceder ao documento, clicando aqui.

terça-feira, 12 de abril de 2016

Dia internacional das crianças de/na rua







A 12 de Abril de 2016, assinala-se em mais de 130 países o 6º Dia Internacional das crianças de e na rua. 

Por essa ocasião, o Consortium for Street Children publicou um conjunto de dados sobre a situação destas crianças no mundo, uma situação que continua de actualidade em muitos países e que é urgente denunciar, como é urgente fazer progredir os direitos destas crianças.




Este ano o lema deste dia internacional é desafiar as percepções que as pessoas têm das crianças que vivem ou trabalham na rua:













Para mais informações: www.streetchildren.org.uk

segunda-feira, 4 de abril de 2016

Conselho da Europa: nova Estratégia para os Direitos das Crianças 2016-2021

Decorre dias 5 e 6 de Abril, na Bulgária, uma conferência em que vai ser apresentada oficialmente a nova Estratégia do Conselho da Europa para os Direitos das Crianças 2016-2021, com especial enfoque na igualdade de oportunidades, a participação das crianças na tomada de decisão, vida livre de violência e uma justiça amiga das crianças, bem como os direitos dos mais pequenos nos ambientes digitais.

O documento faz referência aos principais desafios que as crianças enfrentam, sublinhando que "os direitos das crianças são violados numa base diária" e que continuam a existir "falhas na protecção legal das crianças".

Fonte: www.publico.pt/sociedade/noticia/conselho-da-europa-apresenta-nova-estrategia-pelos-direitos-das-criancas-1727971


segunda-feira, 14 de março de 2016

São Tomé e Príncipe: os direitos das crianças em vídeo

O Governo santomense, em colaboração com o UNICEF, produziu um conjunto de 11 vídeos sobre os seguintes direitos das crianças:


Com cerca de 3 minutos cada, contam com a participação de crianças, pais e famílias e constituem um instrumento de sensibilização, disponível online, para uso das organizações da sociedade civil, escolas e outros, que queiram dinamizar actvidades de promoção e defesa dos direitos das crianças. Os vídeos encontram-se acessíveis aqui



quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Descolad@s - uma revista feita por jovens

Foi lançada este mês a 5ª edição da Revista Descolad@s.
Nesta publicação alternativa, a principal voz é a dos/as adolescentes. O objectivo é envolver os jovens no debate sobre direitos e cidadania.

"O desafio de democratizar a comunicação", "Construindo a educação que queremos" e "Uma reforma que elimine a exclusão" são alguns dos artigos que pode ler nesta edição (aqui). 

Produzida desde 2010, a revista insere-se no projecto “Onda: adolescentes protagonistas”, uma iniciativa do Instituto de Estudos Socioeconmicos (Inesc) - Brasil. 

Outras edições da revista podem ser consultadas aqui.

Pode obter mais informações sobre o projecto "Onda: adolescentes protagonistas" aqui e aqui

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Meninos talibés no World Press Photo

Mário Cruz, fotógrafo português, venceu este mês o prémio World Press Photo na categoria “Temas Contemporâneos” com um conjunto de fotografias captadas no Senegal e na Guiné-Bissau e intituladas "Talibés, escravos dos tempos modernos".

São chamados de talibés os meninos traficados para o Senegal e que vivem em escolas islâmicas sob o pretexto de receberem os ensinamentos do Corão, enquanto são forçados a mendigar nas ruas.

“Sempre foi o meu principal objectivo - trazer atenção para o tema”, conta Mário Cruz que teve contacto com esta realidade pela primeira vez em 2009, quando estava em Bissau a cobrir as eleições presidenciais.




Na Guiné-Bissau, a AMIC - Associação dos Amigos da Criança, é uma ONG guineense vocacionada para a prevenção e combate ao tráfico de crianças. Para mais informações e contactos, clique aqui.



sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

2016 - Ano Internacional da CPLP contra o Trabalho Infantil

Decorreu no passado dia 17, na Assembleia da República portuguesa, a Cerimónia de Abertura do Ano Internacional da CPLP contra o Trabalho Infantil.

A Sessão Solene foi presidida pela Deputada Teresa Caeiro, Vice-Presidente da Assembleia da República, que defende que a CPLP seja uma "união de vontades pela defesa incondicional dos direitos humanos". Acrescentou ainda que "tem de haver uma vontade comum de aprofundar as nossas democracias" e frisou que é algo em permanente construção: "a democracia não é um dado adquirido, é uma luta constante".

A Ministra da Solidariedade Social de Timor-Leste, Isabel Amaral Guterres, salientou que é obrigação dos Estados proteger as crianças e afirmou que "o combate ao trabalho infantil é uma prioridade politica". Relembrou a Declaração Política e o Plano de Acção Conjunto aprovados em Bissau em 2006 e sublinhou que "não basta construir quadros legais, é necessário ir às raízes do problema e actuar sobre elas. Todos temos noção que o trabalho infantil está associado à pobreza. Combater e pobreza é com certeza uma forma importante de actuar." Focou ainda a importância de desenvolver sistemas educativos de qualidade e acções de inspecção do trabalho eficazes.

Isabel Amaral Guterres a discursar e
Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil

O Secretário Executivo da CPLP, o Embaixador Murargy, foi peremptório ao afirmar que "não podemos admitir trabalho infantil no século XXI" e que o combate ao trabalho infantil concorre para "assegurar a cidadania de um universo de crianças desfavorecidas", sendo necessário redobrar de esforços para vencer esta luta. Na sua intervenção, declarou ainda que as crianças garantem o futuro de qualquer sociedade e que "a atenção às crianças constitui um elemento central na formulação de qualquer política de Desenvolvimento".


quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

Já se encontra disponível online o vídeo realizado sobre o Encontro Internacional “Vozes de Nós / Direitos das Crianças em situação de vulnerabilidade nos países da CPLP” decorrido em Bissau em finais de 2015.

O vídeo reúne pequenos depoimentos dos parceiros e colaboradores do projecto sobre o que o representou para si e para as suas organizações o encontro de Bissau, bem como sobre como vêem o futuro da Rede Vozes de Nós e quais os desafios que a Rede tem pela frente.

Aceda ao vídeo clicando aqui ou através do menu Recursos Multimédia.





quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

Encontro Internacional Vozes de Nós | Dia 3 de Dezembro

O último dia do Encontro decorreu no Centro Cultural Português, onde teve lugar uma oficina dedicada ao tema "Advocacia em direitos humanos: experiências e desafios".

A sessão foi dinamizada por Luis Vaz Martins, da Liga Guineense dos Direitos Humanos, que falou sobre estratégias de advocacia, Ilsa Sá, da ONG Tiniguena, que se debruçou sobre a importância da pesquisa no advocacia e Ana Filipa Oliveira, da ACEP, que focou a sua intervenção no papel da comunicação.


Um dos aspectos frisados pelo Luís Vaz Martins foi a questão da legitimidade da necessidade da intervenção das OSC em assuntos do domínio público: "é uma legitimidade que provem das suas experiências com os problemas tratados (...) a relação de parceria com as comunidades directamente é que justifica a nossa legitimidade". Sublinha ainda que a legitimidade das OSC assenta em três pontos essenciais: na sua experiência em lidar com certos assuntos, na sua credibilidade e na sua aceitação social. Acrescentou ainda que "nenhuma OSC pode fazer lóbi ou advocacia com sucesso sem antes angariar uma aceitação muito forte".
Falando das estratégias para uma acção de advocacia bem sucedida, Luís Vaz Martins destacou a importância de engajamento com grupos de apoio, entre os quais os media: "temos que fazer sempre de aliado a comunicação social", destacando o papel das rádios comunitárias em contextos como o da Guiné-Bissau. 



Conhecer a legislação existente, conhecer as necessidades da comunidade, saber se há organismos públicos a trabalhar sobre a questão que nos interessa, saber o que diz a legislação internacional, se o Estado ratificou esses instrumentos, se não, porquê?, etc., são alguns dos elementos chave para fundamentar acções de advocacia, defende Ilsa Sá. 
Falando sobre o papel das organizações da sociedade civil no domínio da advocacia, Ilsa Sá frisou a importância que algumas OSC guineenses tiveram na adopção da lei contra a violência baseada no género. 


Falando do papel da comunicação nas acções de advocacia, a par de meios mais tradicionais como a comunicação social e as rádios e televisões comunitários em países como a Guiné-Bissau, Ana Filipa Oliveira ressaltou a importância dos novos media (Facebook, Twitter, Youtube, blogues) que, apesar de certas limitações (nomeadamente as condições de acesso à Internet em certos contextos), constituem um instrumento eficaz para disseminar as mensagens não só junto das respectivas comunidades, mas também para o exterior, e têm a vantagem de serem gratuitos e de fácil utilização.
Outros meios ao dispor das OSC são, por exemplo, as newsletter ou boletins informativos, sejam em papel, sejam em formato digital e disseminadas por email, a elaboração de brochuras temáticas, a produção de pequenos vídeos. Estes são pois canais alternativos que nos permitem fazer chegar as mensagens aos grupos-alvo, sejam estes as comunidades ou decisores políticos. A produção de material próprio e a sua disseminação directamente pelas OSC constitui pois um boa opção quando a nossa capacidade de penetrar a esfera mediática é reduzida.




No final da sessão foram apresentados os pequenos vídeos de sensibilização produzidos por cada uma das organizações parceiras do projecto e que se encontram disponíveis no menu Recursos Multimédia deste blogue (aqui).



O dia encerrou com a leitura da Declaração final do encontro e com a projecção de "Meninos de Parte Nenhuma" (I. Noronha/ V. Altman, Moçambique, 2011), um filme que recorre às técnicas do documentário e da animação para contar a história de quatro crianças que tentam fugir da violência e lutam por uma vida com dignidade.