segunda-feira, 25 de abril de 2016

Moçambique adopta Estratégia Nacional de Combate aos Casamentos Prematuros

Estratégia Nacional de Combate aos Casamentos Prematuros (2016-2019) foi aprovada pela 42ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros realizada a 1 de Dezembro de 2015 e a sua versão final foi recentemente apresentada pelo Ministério de Género, Criança e Acção Social.

Esta Estratégia foi debatida ao longo do ano de 2015, com a UNICEF e a sociedade civil, que participou através da Coligação Para a Eliminação do Casamento Prematuro (CECAP).

O objectivo geral deste documento de política é a criação de um ambiente favorável à redução progressiva e ao combate dos casamentos prematuros e a garantia da sua prevenção e a mitigação.

"Moçambique é o décimo país do mundo, com uma prevalência de casamentos prematuros mais elevada, em que 14% das mulheres, entre os 20 e 24 anos de idade, casaram antes dos 15 anos de idade e, 48% casaram antes dos 18 anos de idade. 
A correcção desta situação requer uma intervenção multissectorial e coordenada, quer a nível do Governo como da sociedade civil. 
Os casamentos prematuros constituem violação dos direitos humanos e têm como consequências (i) a perpetuação da pobreza, (ii) a violência baseada no género, (iii) problemas de saúde reprodutiva e (iv) a perda de oportunidades de empoderamento das crianças do sexo feminino e, consequentemente, das mulheres", pode ler-se no sumário executivo da Estratégia. 

Pode aceder ao documento, clicando aqui.

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