sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

2016 - Ano Internacional da CPLP contra o Trabalho Infantil

Decorreu no passado dia 17, na Assembleia da República portuguesa, a Cerimónia de Abertura do Ano Internacional da CPLP contra o Trabalho Infantil.

A Sessão Solene foi presidida pela Deputada Teresa Caeiro, Vice-Presidente da Assembleia da República, que defende que a CPLP seja uma "união de vontades pela defesa incondicional dos direitos humanos". Acrescentou ainda que "tem de haver uma vontade comum de aprofundar as nossas democracias" e frisou que é algo em permanente construção: "a democracia não é um dado adquirido, é uma luta constante".

A Ministra da Solidariedade Social de Timor-Leste, Isabel Amaral Guterres, salientou que é obrigação dos Estados proteger as crianças e afirmou que "o combate ao trabalho infantil é uma prioridade politica". Relembrou a Declaração Política e o Plano de Acção Conjunto aprovados em Bissau em 2006 e sublinhou que "não basta construir quadros legais, é necessário ir às raízes do problema e actuar sobre elas. Todos temos noção que o trabalho infantil está associado à pobreza. Combater e pobreza é com certeza uma forma importante de actuar." Focou ainda a importância de desenvolver sistemas educativos de qualidade e acções de inspecção do trabalho eficazes.

Isabel Amaral Guterres a discursar e
Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil

O Secretário Executivo da CPLP, o Embaixador Murargy, foi peremptório ao afirmar que "não podemos admitir trabalho infantil no século XXI" e que o combate ao trabalho infantil concorre para "assegurar a cidadania de um universo de crianças desfavorecidas", sendo necessário redobrar de esforços para vencer esta luta. Na sua intervenção, declarou ainda que as crianças garantem o futuro de qualquer sociedade e que "a atenção às crianças constitui um elemento central na formulação de qualquer política de Desenvolvimento".


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