terça-feira, 5 de janeiro de 2016

Encontro Internacional Vozes de Nós | Dia 2 de Dezembro

Da parte da manhã decorreu a mesa redonda "Articulações entre OSC e instituições públicas" que contou com a participação de Laudolino Medina (AMIC - Guiné-Bissau), Dulce Gomes (Fundação Novo Futuro - São Tomé e Príncipe), Abdul Remane (Meninos de Moçambique - Moçambique), Cipriano Oliveira (Fórum Comunicação e Juventude - Timor-Leste) e Ana Emília Sá, presidente do Instituto da Mulher e da Criança.  A moderação esteve a cargo de Jamel Handem, da ONG Alternag.

Deixamos aqui excertos das respectivas intervenções.


Este processo [de articulação] é descontínuo, há momentos altos e há momentos baixos. Esses momentos baixos foram essencialmente caracterizado pelos períodos de instabilidade. Neste momento tenho uma excelente relação de colaboração com a presidente do Instituto da Mulher e da Criança, uma facilidade de diálogo, mas por exemplo, pode cair este governo, vem outro governo e nomeia outra pessoa que não percebe da área social, é um recuo, essa pessoa tem de ser formada de novo. Esses momentos baixos são caracterizados pelos momentos de incompreensão, muitas vezes o Instituto pensa que as ONG está a tomar o espaço dele... essas mudanças de interlocutores criam-nos dificuldades em termos de colaboração. Outro aspecto que gostaria de salientar é a não priorização da agenda da infância nos diferentes programas do governo. É ir ver o orçamento do ministério do Instituto da Mulher e da Criança, é insignificante para fazer face à problemática da criança. - Laudolino Medina


A Fundação Novo Futuro surgiu em 2002 com o objectivo de trabalhar para o bem-estar das crianças e ultimamente com o surgimento deste projecto, fomos sistematizando e melhorando a nossa visão sobre como trabalhando no âmbito dos direitos das crianças. Desde o início, nós começámos a trabalhar com outras ONG, sobretudo aquelas que tinham objectivos afins aos nossos. Com a 3ª fase do projecto, fizemos encontros ao nível distrital e regional e esses encontros englobaram não apenas ONG que trabalham em prol das crianças mas também instituições públicas. Em conjunto debatemos questões ligadas à protecção dos direitos das crianças. - Dulce Gomes



Existe uma articulação entre o Estado e as organizações da sociedade civil em Moçambique. (...) Após 26 anos de conflito armado, praticamente o país estava em ruínas, não tínhamos escolas, não tínhamos hospitais, não tínhamos vias de acessos,... As organizações nacionais e internacionais de assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade começam a surgir após a instauração do regime multipartidário, em 1994. O Estado não tinha capacidade para dar resposta a tanta carência que o país apresentava e a estratégia que o Estado adoptou foi fazer aliança com as organizações da sociedade civil, permitir que essas organizações pudesses fazer o trabalho que o Estado por diversas razões - capacidade técnica, financeira e outra - tinha dificuldades em fazer. De alguma forma essa aliança é boa. Essa relação permite ao Estado coordenar as actividades desenvolvidas pelas organizações e, ao mesmo tempo, permite à organizações aumentar as suas áreas de intervenção. Houve aqui uma oportunidade para ambas as partes. - Abdul Remane 



Nós começamos as nossas actividades depois do referendo que levou à independência de Timor-Leste em 2002. Havia muitas crianças na rua. Durante a ocupação indonésia, muitas comunidades tinham fugido e muitas as crianças viram-se separadas das suas famílias. Foi nesse contexto que criámos o Fórum Criança e Juventude - Oratório Don Bosco, que inclui um centro de acolhimento, para dar resposta a situações de emergência, e desenvolve actividades recreativas e um serviço psicossocial. Trabalhamos nomeadamente com crianças de/na rua e crianças em conflito com a lei. Tanto o Ministério da Solidariedade como a Polícia encaminham crianças para o nosso centro de acolhimento. - Cipriano Oliveira 



O Governo da Guiné-Bissau criou o Instituto da Mulher e da Criança (IMC) no ano 2000, com vocação de defesa e protecção dos direitos das crianças e das mulheres. Muitas ONG são nossas parceiras, estamos no mesmo barco. (...) O que eu queria mesmo em termos de ajuda é fazermos uma política nacional da infância. Até agora, a Guiné-Bissau não tem uma e isso não é bom para nós. Nós podíamos fazer um plano de acção, nesse plano de acção poderíamos delinear as directrizes de orientação e de implementação. Antes da sua aprovação, todas as ONG parceiras poderiam trabalhar connosco na orientação de como esse plano de acção poderia ser feito. Mas infelizmente não temos meios para isso. (...) Desde que entrei no IMC, há dois ano, que o nosso compromisso com o Estado é somente a nível salarial, nunca recebi fundo de maneio da parte do Estado, se não fossem os organismos internacionais, as portas já estariam fechadas. - Ana Emília Sá

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