segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Brasil e Timor-Leste apresentam relatórios periódicos
ao Comité sobre os Direitos das Crianças

Entre 14 de Setembro e 2 de Outubro, decorre em Genebra, na Suíça, a 70ª sessão do Comité sobre os Direitos das Crianças, onde serão apresentados, pelas respectivas delegações governamentais, os relatórios do Brasil (dia 22) e Timor-Leste (dia 25).

O Comité, composto por 18 peritos independentes, tem como função monitorar o cumprimento das obrigações dos países que ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) e os seus Protocolos Facultativos - um relativo à venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil e um sobre o envolvimento de crianças em conflitos armados.

Pode acessar, neste link, aos documentos da 70ª sessão e nomeadamente aos relatórios governamentais de Brasil e Timor-Leste. As conclusões desta reunião serão disponibilizadas no dia 7 de Outubro.

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