Cabo Verde: Encontro conclui à necessidade de uma maior articulação entre sociedade civil e instituições públicas

Decorreu na passada terça-feira, na cidade da Praia, o Encontro de Diálogo entre Parceiros sobre os Direitos da Criança, que contou com a participação de diversas ONG e instituições públicas, entre as quais o ICCA - Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente e o Ministério da Educação e ainda instituições internacionais, como a UNICEF.

As palavras de abertura couberam do Ministro da Justiça, José Carlos Correia, e foram lidas por Filomena Amador, uma vez que o Ministro não pôde, por motivos de agenda, assistir ao encontro. No primeiro painel, a ACEP e a ACRIDES apresentaram o percurso realizado desde 2010 e os resultados obtidos nas fases anteriores do projecto, tendo num segundo momento sido feita uma apresentação, por parte do ICCA, sobre o "estado da arte" dos direitos das crianças em Cabo Verde.

Lourença Tavares, Directora da ACRIDES
Fátima Proença, Directora da ACEP 

Filomena Amador leu a comunicação do Sr. Ministro da Justiça 

Cátia Cardoso, ICCA

Seguiu-se um interessante debate sobre a articulação entre as organizações da sociedade civil e as instituições públicas na promoção e defesa dos direitos das crianças. De acordo com Maria Livramento Silva, da ONG Bornefonden, é necessário trabalhar-se melhor essa articulação: "em Cabo Verde fazemos muito, mas as coisas não são partilhadas com os outros", referiu. Também a Delegada de Educação na Praia, Felismina Moreno, expressou a vontade de aprofundamento do trabalho em rede: "gostaríamos de estar mais perto das organizações", salientou. Maria Teresa Cabral, que esteve em representação da Polícia Nacional, reconheceu quanto a ela o trabalho das ONG: "as organizações que lutam em prol das crianças, estão a contribuir para diminuir a delinquência em Cabo Verde".

Maria Teresa Cabral, Representante da Polícia Nacional
Maria Livramento Silva, Representante da ONG Bornfonden
Felismina Moreno, Delegada do Ministério da Educação

Jairson Gomes, ICCA - Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente

Jairson Gomes, do ICCA, referiu que existe "um agravamento das situações de violação dos direitos das crianças, apesar de haver mais respostas" e aponta nomeadamente a "degradação das funções das comunidades" como um dos factores que tem contribuído para esse agravamento. Acrescentou ainda que "está a faltar uma intervenção comunitária e articulada". O trabalho em rede entre organizações da sociedade civil e instituições públicas configura-se assim como um elemento importante na protecção das crianças. "Se chegássemos em rede à comunidade, podíamos fazer muito mais", concluiu a Delegada do Ministério da Educação. 

Jacinto Santos, presidente do CITI-Habitat e moderador do segundo painel, encerrou o encontro salientando a necessidade de haver mais partilha de poderes, mais recursos e mais conhecimento. Destacou ainda a importância da articulação entre organizações da sociedade civil e Estado, nomeadamente no sentido da divulgação de casos de sucesso, por um lado, e de uma maior incorporação das inovações sociais, por outro. 

A TCV, a RCV, a Record Cabo Verde e a Inforpress também estiveram presentes e fizeram a cobertura do evento. O encontro foi nomeadamente notícia no Telejornal da Noite. Outras notícias estão disponíveis em www.rtc.cv/index.php?paginas=21&id_cod=9715  e www.jornal.st/noticias.php?noticia=268439402.

No telejornal da noite: "Vozes de Nós" organiza encontro sobre os direitos da criança