segunda-feira, 24 de novembro de 2025

Encerramento do 5.º Encontro de Intercâmbio da Rede Vozes de Nós

 O 5.º Encontro de Intercâmbio da Rede Vozes de Nós, no âmbito do projeto “Meninos de Rua: Inclusão e Inserção”, financiado pela CPLP no âmbito do Fundo Especial, concluiu-se a semana passada, com a entrega da Declaração de Díli ao Vice-Primeiro-Ministro, Mariano Assanami Sabino de Timor-Leste. 

Em termos gerais, o encontro procurou:

  • Revisitar o percurso do projeto, iniciado em 2009, e o trabalho desenvolvido pela Rede Vozes de Nós na promoção dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade nos países da CPLP.
  • Partilhar experiências e metodologias de arte educação e de intervenção comunitária.
  • Refletir sobre os impactos da COVID-19 nas crianças e jovens em situação de rua e noutras situações de risco.
  • Definir um roteiro comum para o futuro da Rede Vozes de Nós e para uma política partilhada de proteção de crianças e jovens no espaço da CPLP.

Resultado deste encontro, a Declaração de Díli é um documento estratégico e reúne um série de orientações e recomendações para o seguimento do projecto, sobre os seguintes eixos principais:

  • Reforço da proteção integral da criança e do jovem
  • Educação, saúde e bem-estar
  • Apoio às famílias e cuidadores
  • Cultura de Direitos e prioridade absoluta da criança
  • Sistemas de proteção e respostas integrada
  • Participação de crianças e jovens
  • Dados, monitorização e política comum na CPLP




quinta-feira, 20 de novembro de 2025

3.º Dia do Encontro de Intercâmbio | Díli

No terceiro e último dia do Encontro Intercâmbio, realizou-se uma reunião com o Vice-Primeiro-Ministro Mariano “Assanami” e um breve encontro com o Gabinete de Apoio à Sociedade Civil.

Decorreu também uma visita ao Fórum Comunicação e Juventude e às suas instalações, que acolhem jovens em situação de vulnerabilidade (nossos parceiros de rede), acompanhada pela Adida de Cooperação Portuguesa. Em seguida, teve lugar uma reunião com a maior ONG do país, de grande relevância na defesa dos direitos humanos, a Associação Fórum Tau Matan, na qual esteve presente o ativista João Pequino.

O dia concluiu-se com uma cerimônia de encerramento e um jantar de confraternização com Joaquim Silva Fernandes, Diretor Nacional Interino para a CPLP.









quarta-feira, 19 de novembro de 2025

2.º Dia do Encontro de Intercâmbio | Díli

No âmbito do Encontro de Intercâmbio a decorrer em Díli, a equipa da ACEP teve uma reunião com a Adida de cooperação da Embaixada de Portugal e a rede de Vozes de Nós reuniu-se com o Gabinete de Apoio à Sociedade, nomeadamente o seu coordenador Joaquim Joaquim Freitas. 

A seguir, foi projetado o vídeo de testemunhos sobre o trabalho das organizações da rede durante a pandemia da COVID 19, antes da rede se reunir para trabalhar sobre o documento da criação da “Académica livre Rede Vozes de Nós” e o documento político de propostas para a CPLP. O Instituto para a Defesa dos Direitos da Criança marcou presença durante a conferencia. 

Consulte o programa completo 








 

terça-feira, 18 de novembro de 2025

Vozes de Nós | As organizações da rede durante a pandemia

Este vídeo foi realizado a partir de um conjunto de depoimentos de membros de organizações da Rede Vozes de Nós, bem como de parceiros e responsáveis de instituições públicas de países da CPLP, para nos contar como foi vivenciada a pandemia em cada um dos contextos.

Foi apresentado ontem no 5.º Intercâmbio Vozes de Nós, a acontecer em Díli (Timor-Leste) até dia 20.




1.º Dia do Encontro de Intercâmbio | Díli

O 5.º Encontro de Intercâmbio que está a decorrer em Díli (Timor-leste) até 20 de Novembro, iniciou hoje com a sessão de abertura que contou com a presença de Sandra Silva (adida de cooperação da embaixada portuguesa), Joaquim Jacob da Silva Fernandes (Diretor Nacional Interino Para a CPLP) e da Embaixada do Brasil seguida de uma mesa redonda sobre os impactos da Covid-19 nos Direitos das Crianças e Jovens. Concluiu-se com um atelier público sobre comunicação e direitos em tempo de contingência e na actualidade, durante o qual foram apresentados os vídeos e de outros materiais produzidos pelas organizações parceiras.















terça-feira, 11 de novembro de 2025

5.º INTERCÂMBIO DA REDE VOZES DE NÓS EM DÍLI, TIMOR-LESTE

A Rede Vozes de Nós organiza o seu 5.º encontro presencial em Díli, Timor-Leste, sob o lema Os Direitos das Crianças nos Países CPLP na Actualidade e Estratégias de Intervenção Futura. As sessões terão lugar nos dias 18, 19 e 20 de Novembro, com o objectivo de construir um roteiro de trabalho futuro e definir uma proposta de documento de política no domínio dos direitos das crianças e jovens em situação de vulnerabilidade nos países CPLP.

Consulte o programa completo. 



sexta-feira, 20 de setembro de 2024

5.ª FASE DA REDE VOZES DE NÓS ARRANCOU JÁ EM SETEMBRO



A rede Vozes de Nós, que integra organizações de defesa e promoção dos direitos das crianças em oito países de língua portuguesa, reuniu esta semana para dar início à 5.ª fase de financiamento da CPLP.

Esta nova fase da rede permitirá continuar o trabalho desenvolvido nas fases anteriores, focado nas crianças e jovens em situação de vulnerabilidade, e preparar a construção de um roteiro de trabalho futuro para a rede. Culminará com um encontro em Díli, Timor-Leste, em 2025, onde será construído um documento de política no domínio dos direitos das crianças e jovens em situação de vulnerabilidade ao nível da CPLP.

Esta primeira reunião serviu ainda para discutir e iniciar o trabalho de criação de um diagnóstico sobre o impacto da pandemia nestas organizações e nas crianças e jovens em situação de vulnerabilidade e sobre os desafios actuais de intervenção em cada um dos países na área dos direitos das crianças e jovens.


A rede é constituída pela ACEP em Portugal, a Associação Crianças Desfavorecidas (ACRIDES) em Cabo Verde, a Associação dos Amigos da Criança (AMIC) na Guiné-Bissau, o Fórum Comunicação e Juventude (FCJ) em Timor-Leste, a Fundação Novo Futuro (FNF) em São Tomé e Príncipe, a Meninos de Moçambique e a Okutiuka em Angola. O diagnóstico conta ainda com a participação do Chapitô, em Portugal.

quinta-feira, 25 de julho de 2024

Timor-Leste: Fórum Comunicação e Juventude lança canal YouTube Vozes de Nós-TL

O parceiro timorense da rede Vozes de Nós - o Fórum Comunicação e Juventude - divulgou recentemente o canal de YouTube Vozes de Nós-TL, com programas de debate sobre assuntos relacionados com os direitos das crianças em Timor-Leste. As gravações são realizadas no Centro Miguel Magone, em Díli.

Aceda aqui ao canal Vozes de Nós-TL.






quarta-feira, 29 de maio de 2024

Cabo Verde: ACRIDES participa em Semana da Criança




A ACRIDES participou ontem, dia 28 de maio, a convite da Escola Nova Assembleia na semana alusiva em comemoração do Dia Internacional da Criança.

De 27 A 31 de maio, este programa ocorre na escola, com diversas atividades promovidas por algumas instituições para as crianças.

A ACRIDES esteve presente no dia 28 de maio, apresentando às crianças alguns de seus direitos, deveres, e sobre o abuso e exploração sexual e como se protegerem e denunciarem o caso através de nossas brochuras.



segunda-feira, 27 de maio de 2024

Guiné-Bissau: AMIC organiza Quinzena da Criança Africana sob o lema da educação para todas as crianças




A Associação dos Amigos da Criança (AMIC), da Guiné-Bissau, em parceria com Ragui & Bagui e os Netos de Bandim inauguram a Quinzena da Criança Africana 2024, no próximo dia 1 de Junho, com um conjunto de actividades comemorativas sob o lema "A Educação para todas as crianças em África: a hora chegou".

O ato comemorativo terá lugar no centro de acolhimento das crianças vulneráveis de AMIC, no Bairro de Enterramento em Bissau, congregando as crianças abrigadas no centro com as que se encontram em situação de vulnerabilidade oriundas de diferentes bairros periféricos de Bissau. 

Os parceiros levarão a cabo várias atividades socioculturais e pedagógicas, destacando o seguinte:
  • Oficina com as crianças vulneráveis - Educar pela arte e entretenimento;
  • Empossamento dos Embaixadores para os Direitos da Criança pela AMIC;
  • Realização de atividades teatrais e musicais, com a participação dos Netos de Bandim, dos Embaixadores Sidónio Pais, Dulce Neves, Enaida Marta e Eric Daró.

terça-feira, 26 de março de 2024

Cabo Verde: ACRIDES assinala 25 anos de existência com lançamento do livro "Os Puzzles que se cruzam"



























A Associação de Crianças Desfavorecidas (ACRIDES), de Cabo Verde, foi criada em Março de 1998, há 26 anos. Para assinalar a efeméride, foi lançado o livro Os Puzzles que se cruzam, apresentado em Cabo Verde e em Portugal.

A apresentação em Lisboa, acolhida no Centro Cultural Cabo Verde em Lisboa, contou com a presença da Presidente da ACRIDES, Lourença Tavares, bem como da Dra. Vera Guerreiro, José Rodrigues e Ruben Traquino, com atuações de artistas cabo-verdianos residentes em Portugal.

A Presidente da ACRIDES, Lourença Tavares, e José Rodrigues, um dos beneficiários do projecto, estiveram no programa Bem-Vindos, da RTP África, para falar do percurso da organização e o trabalho em prol das crianças e jovens que estão em situação de vulnerabilidade em Cabo Verde.


quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

Brasil: 30 anos de CRIA em prol da arte e educação

O parceiro brasileiro da rede Vozes de Nós, CRIA - Centro de Referência Integral de Adolescentes, assinalou este mês 30 anos de existência.

“Agradeço,
Pelo sopro sagrado de vida que pulsa em cada um, cada uma de nós.
Agradeço a arte que hoje rege nossas vidas,
Agradeço pela possibilidade de festejarmos juntos e juntas os 30 anos do cria...
Ofereço,
Nosso fazer arte,
Nossa fé,
Nossos sorrisos banhados em lágrimas,
Nossos sonhos não realizados,
Nossa luta diária nesse mar cheio de vida!”
- Texto de Carla Lopes, Diretora de Artes do CRIA.

Longa vida ao CRIA!

quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

Cabo Verde: Empossamento de crianças embaixadoras para zelar pelos seus direitos




Ontem, dia 6, a ACRIDES organizou a cerimónia de tomada de posse das Crianças Embaixadoras, no salão de banquetes do Palácio do Governo, que contou com a presença de representantes do Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, da Ministra da Justiça, Joana Rosa, do Embaixador de Portugal, Paulo Lourenço, do Embaixador dos Estados Unidos da América, Jeff Daigle, e de representantes das embaixadas luxemburguesas e francesas.

A primeira intervenção foi da Embaixadora das Crianças, Daniela Garcia, que demonstrou estar honrada e desejando que os novos Embaixadores possam ampliar a voz de cada criança no país. Aproveitou o momento para lançar um desafio especial de natal aos convidados presentes, de doar presentes para crianças desfavorecidas.

Na abertura, outras entidades tiveram a oportunidade de congratular as crianças pelo efeito e também firmar o seu compromisso de apoio a cada uma delas. Enquanto empossavam as Crianças Embaixadoras, os convidados foram surpreendidos com uma faixa para cada um deles como Embaixadores das Crianças. 

21 Crianças Embaixadoras dos Direitos Humanos e das Crianças fizeram o juramento: “Prometo honrar esta faixa, de criança embaixadora consciente dos meus deveres, levantar a voz para defender os direitos das crianças, em especial as desfavorecidas.”

terça-feira, 21 de dezembro de 2021

Rede Vozes de Nós esteve reunida para debater estratégias de trabalho e reforço da rede para 2022

A Rede Vozes de Nós, que reúne organizações de defesa dos direitos das crianças de oito países de língua portuguesa, encontrou-se ontem virtualmente para fazer o ponto de situação das crianças e jovens nos diferentes países e definir estratégias de trabalho conjunto e de reforço da rede, para 2022. 

De forma geral, a pandemia intensificou a situação de vulnerabilidade de crianças e jovens em todos os países da Rede e obrigou a uma redefinição da actuação das organizações, sobretudo para atender a situações de emergência e ao aumento de casos de violência, nomeadamente de abuso, potenciado pelas situações de confinamento.

Neste contexto, é crucial dar continuidade à rede Vozes de Nós, de forma a reforçar a intervenção de cada uma das organizações e promover o trabalho colaborativo e a troca de ideias e de experiências em torno de modelos inovadores de apoio a crianças e jovens. 

A Rede é composta pela ACEP, a ACRIDES – Associação Crianças Desfavorecidas (Cabo Verde), a AMIC – Associação dos Amigos da Criança (Guiné-Bissau), o CRIA – Centro de Referência Integral de Adolescentes (Brasil), FCJ – Fórum Comunicação e Juventude (Timor-Leste), a Fundação Novo Futuro (S. Tomé e Príncipe), a MDM – Meninos De Moçambique e a Okutiuka (Angola).

terça-feira, 2 de junho de 2020

AMIC assinala Dia da Criança no Centro de Acolhimento no Enterramento

A Associação dos Amigos da Criança, organização parceira guineense da rede Vozes de Nós, assinalou o Dia Internacional da Criança com uma sessão, aberta aos jornalistas, no Centro de Acolhimento no Bairro do Enterramento, que actualmente acolhe meninas e jovens vítimas de casamento precoce ou violência doméstica.

Veja aqui um resumo da sessão:



segunda-feira, 1 de junho de 2020

O Dia da Criança celebrado em Timor-Leste

O Fórum Comunicação e Juventude (FCJ), organização timorense parceira da rede Vozes de Nós, assinalou o Dia Internacional da Criança numa cerimónia que contou com a presença da Vice-Ministro dos Assuntos Sociais e também a Comissária para a Protecção das Crianças de Timor-Leste.

Na ocasião, a equipa do FCJ teve a oportunidade de dar a conhecer a rede Vozes de Nós e as suas publicações sobre os direitos das crianças ao nível da comunidade dos países de língua portuguesa. As responsáveis políticas sublinharam a sua disponibilidade para colaborar com a organoiização ao longo do próximo ano, nomeadamente na protecção e na prevenção de crianças.

terça-feira, 24 de setembro de 2019

Parceiros da rede Vozes de Nós apresentam Recomendações à CPLP às autoridades nacionais

A quarta fase do projecto Meninos de Rua: Inclusão e Inserção culminou na elaboração de um conjunto de Recomendações resultantes dos encontros nacionais da rede Vozes de Nós de Princípios e Estratégias de Promoção dos Direitos das Crianças e Jovens em situação de Risco e de Vulnerabilidade no contexto dos países da CPLP.

Neste momento, os diversos parceiros da Rede Vozes de Nós têm estado a organizar encontros com as autoridades nacionais de forma a apresentar as Recomendações endereçadas à CPLP e aos países que a compõem.

É o caso da Associação dos Amigos da Criança (AMIC), da Guiné-Bissau, que fez chegar as Recomendações à Ministra da Mulher, Família e Protecção Social e apresentou também ao Embaixador Plenipotenciário da Guiné-Bissau em Cabo Verde e ex-representante da Guiné-Bissau junto da CPLP, Dr. Mbala Alfredo Fernandes, aquando da sua visita ao Centro de Acolhimento da AMIC, em Bissau. Além da sua apresentação juntos das autoridades, a AMIC partilhou também as recomendações com outras organizações da sociedade civil guineenses, por intermédio da CODEDIC-GB - a Coligação das Organizações de Defesa dos Direitos das Crianças na Guiné-Bissau.



















Também em Cabo Verde a ACRIDES fez chegar as recomendações ao gabinete do Presidente da Assembleia Nacional, Dr. Jorge Santos, e, posteriormente, entregou presencialmente numa audiência agendada para o efeito entre a equipa da ACRIDES e o Presidente da Assembleia Nacional.






































A Fundação Novo Futuro também já partilhou as recomendações com instituições e organizações da sociedade civil santomenses.


























terça-feira, 2 de julho de 2019

Encontro Vozes de Nós no Huambo, Angola, encerra ciclo de workshops do projecto

No quadro da 4ª fase do Projecto “Meninos de Rua: Inclusão e Inserção” / Rede Vozes de Nós, entre os dias 16 e 18 de Junho de 2019, sob a iniciativa e direcção da Okutiuka, realizou-se no Huambo o Programa para o Encontro sobre Arte-Educação que também incluiu um workshop sobre Recomendações para Medidas concretizadoras dos Direitos das Crianças. 



Neste Programa, estiveram envolvidas organizações, entidades e personalidades do Huambo, de Benguela, do Cunene, do Cuíto e convidados de Luanda, provenientes das diversas esferas de desenvolvimento social: ONG, Entidades Estatais, Grupos e associações comunitárias, activistas, intelectuais e a Comunicação Social.

O primeiro dia do Programa foi domingo, dia 16 de Junho, e constou de um grande evento performativo e demonstrativo nas instalações da Okutiuka (antiga fábrica de lacticínios em ruína e gradual recuperação) que foi protagonizado pelas crianças e jovens da Okutiuka e da ALCA (Associação Literária e Cultural de Angola). Começou com uma visita guiada (por um dos jovens pertencentes à “família okutiuka”) às instalações e aos pontos de rotinas das crianças utilizadoras, com diversas oportunidades de interacções com as próprias (por via de links fotográficos entre o passado e o presente). Seguiu-se um espectáculo teatral e musical no pátio interno das instalações, preparado propositadamente para esta ocasião, onde se contou a história da Okutiuka numa sucessão de quadros alusivos aos episódios mais marcantes. Seguiram-se uma série de testemunhos e de demonstrações das diversas modalidades que são praticadas na Okutiuka, tanto pelos seus residentes como pelo crescente conjunto de crianças provenientes das comunidades envolventes. Esta actividade teve a participação directa (como intervenientes) de cerca de 50 crianças e jovens, e como assistentes-participantes estiveram cerca de 100 pessoas convidadas, para além de acima de 100 pessoas e jovens das proximidades.



Nas instalações da Biblioteca Provincial do Huambo, na 2ª feira dia 17 de junho realizou-se o primeiro workshop – em que se apresentaram as dinâmicas e resultados da Rede Vozes de Nós e em que se fez um diagnóstico (por Província / Região) acerca das práticas de Arte-Educação e das medidas viabilizadoras dos Direitos das Crianças. Esta primeira jornada reflexiva contou com a participação de 50 pessoas provenientes de 22 entidades, para além dos que estiveram em nome próprio (num encontro de porta aberta).

Após o balanço da Rede Vozes de Nós, em que houve ocasião para analogias entre os diversos países e organizações, numa revisão de modelos de intervenção, quer nas tipologias de resposta, quer nas metodologias, nomeadamente nas de Arte-Educação. Foi focalizado o caso e parceiro angolano Okutiuka no seu capital acumulado e em progresso nas “artes de rua”, o que é aliás coerente com a sua natureza e ecologia – as suas sucessivas apostas na revitalização do Carnaval, os grupos de dança, a animação em festividades, a implicação no Festival Rock e noutros eventos similares. Foi abordada a questão das transições de modelos organizativos mediante re-adaptações às realidades com base na experiência acumulada, o que é também o caso da Okutiuka, cada vez menos entidade de acolhimento residencial e cada vez mais transversal e pólo de Arte-Educação e de Economia Criativa.

Seguiu-se uma intervenção do escritor Ondjaki que incluiu a leitura de um texto de Ana Paula Tavares e deu-se a oportunidade poética de se deambular pelos meandros do “olhar das crianças”. Ondjaki referiu-se à importância da escrita criativa, para mais estando este encontro sob o signo da Arte-Educação, e ofereceu-se para a formação-experimentação para que seja solicitado nestes projectos com crianças em situações vulneráveis.

Na continuidade do encontro, efectuou-se uma roda pelos representantes das diversas Províncias presentes que traçaram breves retratos das suas realidades e registaram-se diversas intervenções dos participantes acerca das principais preocupações diagnósticas e prospectivas da actualidade: a exclusão actual e severa das crianças com deficiência (mesmo destas metodologias criativas e supostamente mais inclusivas), a necessidade de Bases de Dados acerca da diversidade de experiências e respectivas evidências (para difusão, intercâmbio e monitorização), como alargar as Redes, nomeadamente a Rede Vozes de Nós?, autonomia das Redes em relação ao Estado, ordenamento e gratuitidade dos Registos civis (elementares para os direitos de cidadania), descriminações dentro do universo escolar (nomeadamente por opções de estilo), melhoria nas qualidades dos equipamentos escolares e dos seus acessos (nomeadamente o transporte escolar), importância das aprendizagens técnicas e oficinais (em discrepância com os recursos e opções existentes), incentivo e promoção de projectos inovadores em parceria com as escolas, a revisão do papel das Comissões de Pais e Encarregados de Educação, os relacionamentos com o INAC a propósito dos Centros de Infância, a necessidade - por parte das redes e projectos – de meios de divulgação e de frequência nos fluxos de comunicação.

No dia 18 de Junho, também na Biblioteca Provincial do Huambo, realizou-se o segundo workshop, com cerca de 35 participantes provenientes de 20 entidades (na mesma composição atrás indicada), começando por se fazer uma síntese do encontro do dia anterior.

Após esta introdução e os diversos esclarecimentos mútuos entre os participantes, esta sessão foi integral e exclusivamente dedicada à enunciação de Recomendações por parte de todos os participantes presentes, que foram sendo registadas e que foram relatadas no final da sessão para validação e afinação por parte de todos os participantes. Resultou assim um primeiro documento draft com um conjunto de 34 Recomendações que imediatamente entraram em circuito de afinação à distância, prolongando-se assim os efeitos dos encontros, que também são reforçados pelas ressonâncias na Comunicação Social, nomeadamente nas reportagens emitidas pela TV Zimbro.

O Programa terminou com uma fogueira no pátio da Okutiuka, na noite de 3ª feira dia 18 de Junho, em circunstâncias de lua cheia, onde se desfiaram (ao desafio) estórias e improvisos, sonoridades e ritmos e danças, num serão prolongado de difícil descrição num relato deste teor.

domingo, 9 de junho de 2019

Encontro Vozes de Nós em S. Tomé e Príncipe


Entre 13 e 17 de Maio de 2019 realizaram-se em São Tomé os dois Workshops que estamos a realizar em todos os países em que está a desenvolver-se a Rede Vozes de Nós (na sua 4ª fase, que pretende efeitos sistémicos).

Nas instalações da FONG-STP, na cidade de S. Tomé, na 2ª feira (dia 13) realizou-se o encontro sobre Arte-Educação, que contou com a participação de elementos das principais organizações com intervenção na socialização de crianças e jovens de e na rua: a Fundação Novo Futuro que promoveu o encontro, a ARCAR, a Casa dos Pequeninos, a igreja e a FONG-STP como plataforma de cruzamento das várias áreas de atuação das ONGs e como responsável por um estudo recente sobre Direitos das Crianças que continua em agenda e em uso neste processo em curso.

Começou por ser partilhada uma reflexão sobre a importância e o papel da Arte-Educação e foram apresentadas as experiências e modelos de actuação das associações presentes nas abordagens usadas com as crianças desfavorecidas nos Centros de Acolhimento e nos Centros Comunitários e foi partilhada a experiência do parceiro brasileiro no Vozes de Nós (CRIA em S. Salvador - teatro identitário). A Fundação Novo Futuro apresentou um documento síntese que defende a necessidade de estruturação (metodologias / “academia”) face às expectativas.

As organizações participantes foram unânimes em valorizar a importância das modalidades de Arte-Educação no conjunto das suas intervenções e das suas intenções, referindo-se ao que têm sido as oportunidades e apostas de cada organização. Na experiência acumulada, destacam-se as artes plásticas e oficinais, bem como a dança e a música (com especiais dificuldades sobretudo pela carência de instrumentos musicais).


















Todas as organizações se manifestaram interessadas em melhorar as condições para o desenvolvimento e qualificação das metodologias e modalidades de Arte-Educação. Foram enunciadas diversas propostas e recomendações: (1) criar eventos para crianças em trabalho conjunto e colaborativo entre as organizações em presença e outras aderentes, (2) promover encontros para educadores e educandos para debates de viva voz, (3) promover iniciativas criativas para crianças com deficiência, (4) revitalizar programas públicos de intervenção comunitária, (5) criar um Fundo / Centro de Recursos comum para iniciativas de Arte-Educação, (6) estabelecer isenção de propinas escolares para crianças acolhidas, (7) criar uma plataforma para encaminhamentos de crianças com base em articulações em parcerias (especializadas e locais-territoriais), (8) criar um dispositivo prospectivo e de prevenção para as descontinuidades dos projectos apoiados, (9) melhorar as sinergias com a Saúde.

Relativamente ao Workshop sobre Recomendações para Medidas a serem apresentadas pela Rede Vozes de Nós aos decisores CPLP, foram realizadas diversas consultas, nomeadamente a FONG a propósito do seu estudo sobre os Direitos das Crianças e da actualidade das suas Recomendações e a Associação das Mulheres Juristas pelos seus actuais contributos activos no ordenamento jurídico dos sectores dos Menores e da Família.

Coincidentemente, durante a semana dos workshops da Fundação Novo Futuro / Rede Vozes de Nós, tiveram lugar diversos eventos oficiais e institucionais a propósito das comemorações da assinatura da Convenção dos Direitos das Crianças, com apresentação e debate dos últimos Relatórios UNICEF referentes ao país. As circunstâncias ditaram que o tema da semana nos media tenha sido essa conjugação de defesa e promoção dos direitos das crianças, de novos instrumentos jurídicos nos enquadramentos e do papel e modelos de intervenção das ONG e da sociedade civil.

O Workshop sobre as Medidas Politicas realizou-se no dia 17 de Maio no Centro Cultural Português na cidade de S. Tomé e contou com a participação de cerca de 30 pessoas de 17 organizações – ONG’s, Estado, UNICEF, Autarquias e sociedade civil (nomeadamente a Comunicação Social). Na fase preparatória foi definido um tema principal e prioritário que se encontra conectado com o pacote legislativo (Família e Menores) que está neste momento em agenda: “Crianças e Jovens em Conflito com a Lei”, tendo sido convidada a principal especialista na matéria, a Dr.ª Vera Cravid (Procuradora e Associação das Mulheres Juristas).


No decurso do workshop , o sociólogo Olívio Diogo, pela FONG-STP fez uma síntese e um ponto da situação acerca do estudo “Direitos das Crianças”, centrando-se principalmente nas Conclusões e Recomendações. Entre os participantes foi consensual que essas Recomendações devem ser dinamizadas e incorporadas nos resultados deste workshop. Na sua intervenção, é de destacar o alerta para o que considera ser a insuficiência da acção e recursos da Promoção Social em relação às necessidades diagnosticadas e, ainda, a interrogação acerca da existência de Tribunal de Menores.

Na principal intervenção programada, a Dr.ª Vera Cravid apresentou uma série de considerações acerca da recente Lei 20 / 2018, que configura o Código de Protecção de Menores e consequentemente as Medidas de Promoção e Protecção, ficando perceptível que o país se encontra numa fase em que tem um novo “sistema”, mas ainda não tem os necessários dispositivos operativos associados à funcionalidade desse sistema. Essa percepção foi expressa em diversas intervenções dos participantes, tendo sido também muito recorrente a preocupação com o Apoio Familiar e com a Educação Parental, associada à Saúde e Nutrição, defendendo-se também a necessidade da existência de “centros de proximidade” nas comunidades (com prioridade aquelas que estão no “mapa da pobreza”).

No decurso do workshop, ainda foram expressas outras preocupações directamente relacionadas com Medidas que afectam os Direitos das Crianças: a detenção de menores e o ordenamento dos procedimentos, a necessidade de enquadramento legislativo e de medidas para crianças e jovens com Necessidades Educativas Especiais / com Deficiência / Educação Inclusiva, a pertinência de pré-escolar de iniciativa autárquica e a necessidade de creches e creches familiares (com prioridade para as mães/crianças da economia informal).

As Recomendações são resultantes deste conjunto de contributos: as que decorrem do workshop Arte-Educação, as que são incorporadas a partir do balanço do estudo Direitos das Crianças da FONG e as que decorrem das intervenções do workshop sobre Medidas.

quinta-feira, 6 de junho de 2019

Encontro da Rede Vozes de nós em Bissau






A assinalar o Dia internacional da Criança, a AMIC - Associação dos Amigos da Criança, organização guineense parceira da Rede Vozes de Nós, deu início à Quinzena da Criança, sob o lema "A Acção Humanitária em África: os direitos da criança em primeiro lugar".


O programa incluiu sessões de natureza diversificada. Perante uma assistência composta por organizações dos direitos da criança, jornalistas, responsáveis do Instituto da Mulher e da Criança e também organizações das próprias crianças e jovens, foram apresentados breves performances de histórias de vida de crianças e jovens que passaram por situações de exclusão. Recorrendo a metodologias de arte/educação, e com a colaboração do Grupo teatral Netos do Bandim, por ali passaram histórias de casamento precoce e forçado ou de trabalho e exploração infantis.

Após a apresentação do diagnóstico das causas da fragilidade da situação dos direitos das crianças, forma apresentadas pistas para uma política de protecção integral da criança.

Para terminar, foram criados grupos de trabalho, envolvendo crianças e jovens, para elaborar recomendações ao governo da Guiné-Bissau, à CPLP e também para a CPLP propor às autoridades da Guiné-Bissau.