terça-feira, 5 de janeiro de 2016

Encontro Internacional Vozes de Nós | Dia 2 de Dezembro

Da parte da manhã decorreu a mesa redonda "Articulações entre OSC e instituições públicas" que contou com a participação de Laudolino Medina (AMIC - Guiné-Bissau), Dulce Gomes (Fundação Novo Futuro - São Tomé e Príncipe), Abdul Remane (Meninos de Moçambique - Moçambique), Cipriano Oliveira (Fórum Comunicação e Juventude - Timor-Leste) e Ana Emília Sá, presidente do Instituto da Mulher e da Criança.  A moderação esteve a cargo de Jamel Handem, da ONG Alternag.

Deixamos aqui excertos das respectivas intervenções.


Este processo [de articulação] é descontínuo, há momentos altos e há momentos baixos. Esses momentos baixos foram essencialmente caracterizado pelos períodos de instabilidade. Neste momento tenho uma excelente relação de colaboração com a presidente do Instituto da Mulher e da Criança, uma facilidade de diálogo, mas por exemplo, pode cair este governo, vem outro governo e nomeia outra pessoa que não percebe da área social, é um recuo, essa pessoa tem de ser formada de novo. Esses momentos baixos são caracterizados pelos momentos de incompreensão, muitas vezes o Instituto pensa que as ONG está a tomar o espaço dele... essas mudanças de interlocutores criam-nos dificuldades em termos de colaboração. Outro aspecto que gostaria de salientar é a não priorização da agenda da infância nos diferentes programas do governo. É ir ver o orçamento do ministério do Instituto da Mulher e da Criança, é insignificante para fazer face à problemática da criança. - Laudolino Medina


A Fundação Novo Futuro surgiu em 2002 com o objectivo de trabalhar para o bem-estar das crianças e ultimamente com o surgimento deste projecto, fomos sistematizando e melhorando a nossa visão sobre como trabalhando no âmbito dos direitos das crianças. Desde o início, nós começámos a trabalhar com outras ONG, sobretudo aquelas que tinham objectivos afins aos nossos. Com a 3ª fase do projecto, fizemos encontros ao nível distrital e regional e esses encontros englobaram não apenas ONG que trabalham em prol das crianças mas também instituições públicas. Em conjunto debatemos questões ligadas à protecção dos direitos das crianças. - Dulce Gomes



Existe uma articulação entre o Estado e as organizações da sociedade civil em Moçambique. (...) Após 26 anos de conflito armado, praticamente o país estava em ruínas, não tínhamos escolas, não tínhamos hospitais, não tínhamos vias de acessos,... As organizações nacionais e internacionais de assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade começam a surgir após a instauração do regime multipartidário, em 1994. O Estado não tinha capacidade para dar resposta a tanta carência que o país apresentava e a estratégia que o Estado adoptou foi fazer aliança com as organizações da sociedade civil, permitir que essas organizações pudesses fazer o trabalho que o Estado por diversas razões - capacidade técnica, financeira e outra - tinha dificuldades em fazer. De alguma forma essa aliança é boa. Essa relação permite ao Estado coordenar as actividades desenvolvidas pelas organizações e, ao mesmo tempo, permite à organizações aumentar as suas áreas de intervenção. Houve aqui uma oportunidade para ambas as partes. - Abdul Remane 



Nós começamos as nossas actividades depois do referendo que levou à independência de Timor-Leste em 2002. Havia muitas crianças na rua. Durante a ocupação indonésia, muitas comunidades tinham fugido e muitas as crianças viram-se separadas das suas famílias. Foi nesse contexto que criámos o Fórum Criança e Juventude - Oratório Don Bosco, que inclui um centro de acolhimento, para dar resposta a situações de emergência, e desenvolve actividades recreativas e um serviço psicossocial. Trabalhamos nomeadamente com crianças de/na rua e crianças em conflito com a lei. Tanto o Ministério da Solidariedade como a Polícia encaminham crianças para o nosso centro de acolhimento. - Cipriano Oliveira 



O Governo da Guiné-Bissau criou o Instituto da Mulher e da Criança (IMC) no ano 2000, com vocação de defesa e protecção dos direitos das crianças e das mulheres. Muitas ONG são nossas parceiras, estamos no mesmo barco. (...) O que eu queria mesmo em termos de ajuda é fazermos uma política nacional da infância. Até agora, a Guiné-Bissau não tem uma e isso não é bom para nós. Nós podíamos fazer um plano de acção, nesse plano de acção poderíamos delinear as directrizes de orientação e de implementação. Antes da sua aprovação, todas as ONG parceiras poderiam trabalhar connosco na orientação de como esse plano de acção poderia ser feito. Mas infelizmente não temos meios para isso. (...) Desde que entrei no IMC, há dois ano, que o nosso compromisso com o Estado é somente a nível salarial, nunca recebi fundo de maneio da parte do Estado, se não fossem os organismos internacionais, as portas já estariam fechadas. - Ana Emília Sá

O dia terminou com um debate radiofónico sobre "Os direitos das crianças nos países de língua portuguesa", moderado pela jornalista Charlotte Alvarenga, na Rádio Jovem.

Para ouvir o debate, clique aqui



segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

Encontro Internacional Vozes de Nós | Dia 1 de Dezembro

O Encontro Internacional “Vozes de Nós / Direitos das Crianças em situação de vulnerabilidade nos países da CPLP” foi um dos eventos inseridos na iniciativa QUINZENA DOS DIREITOS que decorreu em Bissau de 01 a 14 de Dezembro.

Os dois primeiros dias de trabalhos decorreram na Casa dos Direitos, fruto da parceria de um conjunto alargado de organizações da sociedade civil guineense, da qual faz também parte a ACEP. A Casa dos Direitos constitui-se como espaço de iniciativas culturais e de cidadania que pretendem promover o diálogo e a reflexão sobre os direitos humanos na Guiné-Bissau.



Participaram na sessão de abertura o Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário, a Presidente da ACEP, Fátima Proença, o Presidente da Comissão Especializada Permanente para os Assuntos Jurídicos, Constitucionais, Direito do Homem e Administração Pública, Higino Cardoso, e o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Mala Sané.

Augusto Mário, Mala Sané, Higino Cardoso e Fátima Proença

Casa dos Direitos com sala cheia no dia de abertura da Quinzena

Seguiu-se a sessão de abertura do encontro Vozes de Nós, no qual tomaram a palavra Liliana Azevedo, em nome da ONG coordenadora do projecto, Carlos Gonçalves, em representação da CPLP, principal financiador do projecto, e Laudolino Medina, Secretário Geral da AMIC, organização parceira do país anfitrião. 

Liliana Azevedo, relembrou que este encontro representa o culminar de mais de cinco ano de trabalho conjunto entre ONG dos países de língua portuguesa e qual o percurso percorrido. "Ao longo dos anos, foram-se estabelecendo pontes e tecendo laços entre organizações que experienciavam dificuldades comuns, apesar de contextos diferentes, e hoje partilham também soluções e se apropriam de recursos e metodologias testados por outros e adaptáveis aos seus contextos", salientou.

Laudolino Medina focou a abrangência geográfica de uma "iniciativa ímpar ao nível da CPLP" e ressaltou que esta tem vindo a "contribuir para a criação de um ambiente favorável à co-responsabilização de toda a sociedade relativamente à protecção das crianças e jovens em situação de vulnerabilidade e promoção dos seus direitos", sendo um objectivo alcançável "com a contribuição de todos e a todos os níveis".

Na sua intervenção, Carlos Gonçalves sublinhou o "especial carinho e atenção" que a CPLP vem dedicando ao projecto "Meninos de Rua: Inclusão e Inserção" e deixou um repto aos países membro desta comunidade: "muito mais do que cuidar das crianças em situação de rua, é [necessário] ter políticas justas e inclusivas que os impedem de estar em situação de rua" e sublinhou o papel de primeira linha que os parceiros deste projecto podem jogar nesse sentido. Terminou, frisando que o projecto é "demasiado valioso e importante para a nossa Comunidade para ficar só por aqui" e apelando aos Estados Membros à busca de soluções para possibilitar a alocação de recursos com vista à sua continuidade. 

Pode aceder às intervenções de Liliana Azevedo aqui e de Laudolino Medina aqui

Liliana Azevedo, Carlos Gonçalves, Laudolino Medina
 
O primeira mesa redonda foi dedicada ao tema "Crianças em situação de vulnerabilidade nos países de língua portuguesa: o papel da sociedade civil e o papel do Estado". A mesa foi moderada por Sónia Polónio da UNICEF e contou com as intervenções de duas organizações parceiras do projecto: Eleonora Rabêllo (CRIA – Brasil) e Lourença Tavares (ACRIDES – Cabo Verde), e com duas organizações da sociedade civil guineense: Manuel Lopes Rodrigues (CODEDIC – Guiné-Bissau) e Julieta Okika de Sá (Comité Nacional para o Abandono de Práticas Tradicionais Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança). 

Eleonora Rabêlo, Lourença Tavares, Sónia Polónio, Manuel Lopes Rodrigues
Manuel Lopes Rodrigues, CODEDIC-GB

Julieta Okika de Sá



O debate que se seguiu às apresentações foi muito participado e foram inúmeras as intervenções do público. 

Aissatu Camará, da RENLUV- Rede Nacional de Luta contra a Violência no Género e na Criança, relembrou que é graças aos esforços da sociedade civil que são possíveis certas alterações, dando como exemplo a aprovação da lei contra a mutilação genital feminina na Guiné-Bissau, um passo que considera significativo, apesar de não suficiente. "Proteger as crianças é promover o desenvolvimento sustentável", concluiu.

Aissatu Camará

Albino Lucas, da ONG angolana Okutiuka, relembrou que a sociedade civil tem um papel fundamental na monitoria das leis aprovadas pelo Estado e na advocacia dos direitos. Considera que é necessário levar as leis a cada cidadão para que cada um saiba quais os seus direitos e os seus deveres, se assim for, os cidadãos tiverem plena consciência dos seus direitos e irá exigir que estes sejam cumpridos, sendo mais difícil o Estado cometer abusos. 





























Albino Lucas





Da parte da tarde decorreram duas oficinas. Uma sobre "Mecanismos de monitoria da Convenção dos Direitos das Crianças" que foi dinamizada por Ana Emília De Barros Sá, presidente do IMC e por Laudolino Medina, Secretário Geral da AMIC.




Em paralelo, decorreu uma segunda oficina, sobre metodologias de sensibilização, dirigida a animadores e intitulada "Brincadeira com Assunto Dentro". A oficina foi conduzida por Maria Eleonora Rabêllo, coordenadora geral do CRIA e Patrícia Moscozo, educadora multidisciplinar. Participaram jovens e animadores das organizações parceiras que compõe a Rede Vozes de Nós, bem como de participantes de organizações juvenis de Bissau. 
Esta oficina teve o intuito de ser uma pequena amostra da metodologia do CRIA, possibilitando a vivência de jogos e brincadeiras de liberação, integração e sensibilização que permitissem a reflexão e discussão sobre a temática da “Rede” . O que é Rede ? Para que serve ? Como se tece uma rede? Como manter viva? Mas o tema Rede, que tanto nos diz respeito, foi o mote para conversar um pouco sobre a metodologia de arte-educação desenvolvida pelo CRIA há 21 anos.   









Encontro Internacional Vozes de Nós | Dia 30 de Novembro


O Encontro Vozes de Nós iniciou com uma dia de visitas a organizações locais, designadamente a Casa dos Direitos, a Casa Bambaran e a centro de acolhimento da AMIC no bairro de Interramento.

Foto de família no pátia da Casa dos Direitos
Sala memória da Casa dos Direitos

A visita à Casa Bambaram foi acompanhada do visionamento e debate em torno do vídeo "Bambaran di Mininu", um pequeno documentário que retrata a situação das crianças portadoras de deficiência na Guiné-Bissau.





A visita às instalações da AMIC, organização parceira do projecto, foi a oportunidade para uma conversa sobre o caminho percorrido em conjunto nos últimos anos, aprendizagens e desafios. 

Laudolino Medina - AMIC, Guiné-Bissau
Liliana Azevedo - ACEP, Portugal
Dulce Gomes - Fundação Novo Futuro, São Tomé e Príncipe
Eleonora Rabêllo - CRIA, Brasil
Albino Lucas - Okutiuka, Angola
Lourença Tavares - ACRIDES, Cabo Verde       
Cipriano Oliveira - Fórum Comunicação e Juventude, Timor-Leste
Abdul Remane - Meninos de Moçambique, Moçambique
                    

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Encerrou hoje o Encontro internacional sobre direitos das crianças em situação de vulnerabilidade nos países da CPLP, iniciativa integrada na programação da Quinzena dos Direitos que decorre até 14 deste mês na cidade de Bissau. Foram dias intensos de debate e partilha!



domingo, 22 de novembro de 2015

Boas Práticas realizadas por ONG no apoio de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade

Já se encontram disponíveis para consulta online as fichas de Boas Práticas de Trabalho com Crianças e Jovens em Situação de Vulnerabilidade. Estas fichas de boas práticas apresentam algumas experiências de trabalho testadas por ONG que apoiam crianças e jovens em situação de vulnerabilidade que podem ser úteis a outras organizações da sociedade civil e instituições públicas vocacionadas para o trabalho com este grupo da população, contribuindo desta forma para a disseminação e apropriação de tais práticas.

Este material destina-se a profissionais que carecem de material de apoio nos seus contextos de trabalho e contribui para o intercâmbio de metodologias de trabalho ao nível dos países de língua portuguesa, fornecendo informações práticas e adaptáveis a outros contextos. 

A música, a dança, o teatro, a fotografia e banda desenhada são algumas das expressões artísticas utilizadas para sensibilizar diferentes públicos – crianças e jovens, famílias, população em geral, professores, educadores, autoridades tradicionais e religiosas,… – para os direitos das crianças. Em certos casos, as organizações recorrem a meios de difusão como a rádio e a eventos populares, como o desfile de Carnaval, para alcançar um público mais alargado.

Outras boas práticas aqui recolhidas contribuem para melhorar os mecanismos de protecção às crianças e adolescentes, fomentando o trabalho em rede, designadamente entre organizações da sociedade civil e instituições do Estado, ou intervindo directamente junto das comunidades, na rua

Para aceder ao ficheiro online, clique aqui.


quinta-feira, 19 de novembro de 2015

São Tomé ePríncipe: Encontro Regional de Articulação em prol dos Direitos da Criança

Decorreu esta terça-feira no Centro Cultural do Príncipe, na cidade de Santo António, ilha do Príncipe, o um encontro de articulação entre diferentes actores com responsabilidade no domínio da infância. 

O encontro, promovido pela Fundação Novo Futuro foi presidido pelo Secretário para os Assuntos Sociais, Dr. Pina Gil, e contou com a participação de 27 pessoas, entre sociedade civil e representantes de diferentes instituições do Estado. 

     




segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Brasil: CRIA produz vídeo sobre a qualidade da educação

O vídeo "Educação de qualidade é um direito" foi filmagem durante a IX Mostra A Cidade CRIA Cenários de Cidadania, que decorreu no mês de Outubro em Salvador da Baía.

Aqui ficam alguns excertos do vídeo que ficará em breve disponível online:

"Para fazer entender que a educação pública é um problema seu, meu e de todos que com dinheiro do imposto, a financiam”
Mário Pinho - estudante

"A escola que só trabalha os aspectos cognitivos e intelectual não entendeu para que ela serve porque a função social da escola é garantir o desenvolvimento humano integral pleno."


"Todos nós podemos ser responsáveis pela aprendizagem das crianças, dos adolescentes e dos jovens."


quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Brasil: Qualidade da Educação, Resistência e Participação Juvenil estiveram em debate na IX Mostra do CRIA

Nos dias 15,16 e 17 de Outubro aconteceu a IX Mostra A Cidade CRIA Cenários de Cidadania em Salvador. Este ano de 2015 com uma novidade, as Rodas de Conversa. 
À noite ocorreram as apresentações, com os espetáculos Quem me Ensinou a Nadar?, Pra lá de Tempo e um grupo convidado o Novos Novos com o espetáculo Diferentes Iguais.
As Rodas de Conversa foram uma feliz novidade neste nono ano da Mostra, com temas importantes para o CRIA: A Qualidade da Educação Pública como um Direito; Identidade Cultural como Elemento de Resistência; Participação Juvenil e Articulação Comunitária.

Patrícia Moscozo, Educadora do CRIA, relatou como espectadora a primeira Roda de Conversa “Achei muito interessante, houve participação maciça dos jovens, as perguntas que os jovens fizeram das falas foram de bastante qualidade, perguntas pertinentes e que acabou aprofundando e levando o debate para uma discussão muito legal.”

Esta primeira Roda que teve como tema A Qualidade da Educação Pública como um Direito, contou com a presença na mesa da  ACEP- Associação para a Cooperação entre os Povos/Rede Vozes de Nós, na presença de Fátima Proença; a  Campanha  Nacional pelo Direito a Educação de Qualidade com  Maria  Célia Giudicci; a Cipó /Rio Vermelho Bairro Escola,  na figura de Fernanda Colaço e Josué Leite; o Instituto Inspirare representado por Daniela Silva; a Secretaria Estadual de Educação  com  Rowenna Brito/ Coordenadora de Educação Integral e a  Professora Camile Viana Escola Municipal Senhora Santana, o Educando  Walisson Santos. Cada um com seu olhar e ponto de vista, falando sobre o sistema educacional atual, gerando anseios nos presentes e instigando a se perguntarem como é a escola que temos e como ela deveria ser.

Fátima Proença (ACEP), Maria Célia Delgado (Campanha Nacional Pelo Direito a Educação de Qualidade),
Camile Viana (Professora), Josué Leite (Cipó Bairro Escola)

Fernanda Silva Arte Educadora do CRIA falou como foi para ela esta Roda: “Foi muito especial pra mim ocupar esses dois espaços: como arte educadora e como aluna, lembrar de todo o meu processo até chegar aqui, ter sido professora na escola pública Manoel Novais onde eu fui aluna. Minha necessidade é analisar como eu fui como aluna para estar como arte educadora hoje e saber o que eu não quero passar como professora para meus alunos”. Durante a Roda, houve também um momento simbólico, a entrega do PNE – Plano Nacional de Educação, tanto para os educadores quanto para os jovens que se pronunciaram e falaram do interesse em se tornarem professores mesmo diante da situação atual da educação.


Entrega do Plano Nacional de Educação 

Depois dessa tarde de provocações sobre a educação a programação da IX Mostra seguiu com os espetáculos e com outras temáticas abordadas nas Rodas: a história dos Filhos de Gandhy, do Ilê Aiyê, a questão religiosidade versus religião, empoderamento, gênero... foram temas que trouxeram para pauta um debate rico, que geraram reflexões como esta do Diretor do Ilê Aiyê, Edmilson Lopes, no segundo dia de Roda,  com tema Identidade Cultural como Elemento de Resistência  “O que eu aprendi, só vai fazer efeito quando eu fizer multiplicar”.

Edmilson Lopes (Diretor do Ilê Aiyê)

No último dia a Roda com o tema: Participação Juvenil e Articulação Comunitária, os convidados contextualizaram as suas histórias de acordo com o tema, contaram as suas experiências no CRIA e com o CRIA, os trabalhos que são desenvolvidos nas suas comunidades e também aqueles que passaram pelo projeto Formação de Jovens Dinamizadores Culturais, trouxeram a sua bagagem, a aplicabilidade dos aprendizados e as dificuldades encontradas, gerando assim pauta para o debate entre todos os presentes.

Natan Silva (Dinamizador Cultural e Diretor do Grupo Olhar da Juventude),
William Cardos (Dinamizador e Diretor do Grupo teatral Novos Arteiros)
Eugênio Lima (Arte Educador e Coordenador geral da BUMBA- Escola de Formação Artística),
Uiara Gonçalves (Dinamizadora e Diretora do Grupo Olhar da Juventude)

Não acabou aí, após cada maratona de temas e reflexões teve casa cheia no teatro todos os dias com a presença expressiva do público, trazendo emoção e beleza, despertando o interesse pelos debates ao final das apresentações, com a interação do público com o elenco e convidados.


Grupo Chama Gente
Grupo Iyá de Erê


Tássia Batista
Resp. Comunicação do CRIA