Encerrou hoje o Encontro internacional sobre direitos das crianças em situação de vulnerabilidade nos países da CPLP, iniciativa integrada na programação da Quinzena dos Direitos que decorre até 14 deste mês na cidade de Bissau. Foram dias intensos de debate e partilha!

Encontro Internacional 'Vozes de Nós' em Bissau | Programa Completo

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Encontro Internacional “Vozes de Nós / Direitos das Crianças em situação de vulnerabilidade nos países da CPLP”

Acontece em Bissau no início de Dezembro!

Boas Práticas realizadas por ONG no apoio de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade

Já se encontram disponíveis para consulta online as fichas de Boas Práticas de Trabalho com Crianças e Jovens em Situação de Vulnerabilidade. Estas fichas de boas práticas apresentam algumas experiências de trabalho testadas por ONG que apoiam crianças e jovens em situação de vulnerabilidade que podem ser úteis a outras organizações da sociedade civil e instituições públicas vocacionadas para o trabalho com este grupo da população, contribuindo desta forma para a disseminação e apropriação de tais práticas.

Este material destina-se a profissionais que carecem de material de apoio nos seus contextos de trabalho e contribui para o intercâmbio de metodologias de trabalho ao nível dos países de língua portuguesa, fornecendo informações práticas e adaptáveis a outros contextos. 

A música, a dança, o teatro, a fotografia e banda desenhada são algumas das expressões artísticas utilizadas para sensibilizar diferentes públicos – crianças e jovens, famílias, população em geral, professores, educadores, autoridades tradicionais e religiosas,… – para os direitos das crianças. Em certos casos, as organizações recorrem a meios de difusão como a rádio e a eventos populares, como o desfile de Carnaval, para alcançar um público mais alargado.

Outras boas práticas aqui recolhidas contribuem para melhorar os mecanismos de protecção às crianças e adolescentes, fomentando o trabalho em rede, designadamente entre organizações da sociedade civil e instituições do Estado, ou intervindo directamente junto das comunidades, na rua. 

Para aceder ao ficheiro online, clique aqui.

São Tomé ePríncipe: Encontro Regional de Articulação em prol dos Direitos da Criança

Decorreu esta terça-feira no Centro Cultural do Príncipe, na cidade de Santo António, ilha do Príncipe, o um encontro de articulação entre diferentes actores com responsabilidade no domínio da infância. 

O encontro, promovido pela Fundação Novo Futuro foi presidido pelo Secretário para os Assuntos Sociais, Dr. Pina Gil, e contou com a participação de 27 pessoas, entre sociedade civil e representantes de diferentes instituições do Estado. 

     

Brasil: CRIA produz vídeo sobre a qualidade da educação

O vídeo "Educação de qualidade é um direito" foi filmagem durante a IX Mostra A Cidade CRIA Cenários de Cidadania, que decorreu no mês de Outubro em Salvador da Baía.

Aqui ficam alguns excertos do vídeo que ficará em breve disponível online:

"Para fazer entender que a educação pública é um problema seu, meu e de todos que com dinheiro do imposto, a financiam”

Mário Pinho - estudante

"A escola que só trabalha os aspectos cognitivos e intelectual não entendeu para que ela serve porque a função social da escola é garantir o desenvolvimento humano integral pleno."

"Todos nós podemos ser responsáveis pela aprendizagem das crianças, dos adolescentes e dos jovens."

Angola: Okutiuka promove direito à educação

Moçambique: MDM tem novo folheto institucional

Brasil: Qualidade da Educação, Resistência e Participação Juvenil estiveram em debate na IX Mostra do CRIA

Nos dias 15,16 e 17 de Outubro aconteceu a IX Mostra A Cidade CRIA Cenários de Cidadania em Salvador. Este ano de 2015 com uma novidade, as Rodas de Conversa. 
À noite ocorreram as apresentações, com os espetáculos Quem me Ensinou a Nadar?, Pra lá de Tempo e um grupo convidado o Novos Novos com o espetáculo Diferentes Iguais.

As Rodas de Conversa foram uma feliz novidade neste nono ano da Mostra, com temas importantes para o CRIA: A Qualidade da Educação Pública como um Direito; Identidade Cultural como Elemento de Resistência; Participação Juvenil e Articulação Comunitária.

Patrícia Moscozo, Educadora do CRIA, relatou como espectadora a primeira Roda de Conversa “Achei muito interessante, houve participação maciça dos jovens, as perguntas que os jovens fizeram das falas foram de bastante qualidade, perguntas pertinentes e que acabou aprofundando e levando o debate para uma discussão muito legal.”

Esta primeira Roda que teve como tema A Qualidade da Educação Pública como um Direito, contou com a presença na mesa da  ACEP- Associação para a Cooperação entre os Povos/Rede Vozes de Nós, na presença de Fátima Proença; a  Campanha  Nacional pelo Direito a Educação de Qualidade com  Maria  Célia Giudicci; a Cipó /Rio Vermelho Bairro Escola,  na figura de Fernanda Colaço e Josué Leite; o Instituto Inspirare representado por Daniela Silva; a Secretaria Estadual de Educação  com  Rowenna Brito/ Coordenadora de Educação Integral e a  Professora Camile Viana Escola Municipal Senhora Santana, o Educando  Walisson Santos. Cada um com seu olhar e ponto de vista, falando sobre o sistema educacional atual, gerando anseios nos presentes e instigando a se perguntarem como é a escola que temos e como ela deveria ser.

Fátima Proença (ACEP), Maria Célia Delgado (Campanha Nacional Pelo Direito a Educação de Qualidade),
Camile Viana (Professora), Josué Leite (Cipó Bairro Escola)

Fernanda Silva Arte Educadora do CRIA falou como foi para ela esta Roda: “Foi muito especial pra mim ocupar esses dois espaços: como arte educadora e como aluna, lembrar de todo o meu processo até chegar aqui, ter sido professora na escola pública Manoel Novais onde eu fui aluna. Minha necessidade é analisar como eu fui como aluna para estar como arte educadora hoje e saber o que eu não quero passar como professora para meus alunos”. Durante a Roda, houve também um momento simbólico, a entrega do PNE – Plano Nacional de Educação, tanto para os educadores quanto para os jovens que se pronunciaram e falaram do interesse em se tornarem professores mesmo diante da situação atual da educação.

Entrega do Plano Nacional de Educação 

Depois dessa tarde de provocações sobre a educação a programação da IX Mostra seguiu com os espetáculos e com outras temáticas abordadas nas Rodas: a história dos Filhos de Gandhy, do Ilê Aiyê, a questão religiosidade versus religião, empoderamento, gênero... foram temas que trouxeram para pauta um debate rico, que geraram reflexões como esta do Diretor do Ilê Aiyê, Edmilson Lopes, no segundo dia de Roda,  com tema Identidade Cultural como Elemento de Resistência  “O que eu aprendi, só vai fazer efeito quando eu fizer multiplicar”.

Edmilson Lopes (Diretor do Ilê Aiyê)

No último dia a Roda com o tema: Participação Juvenil e Articulação Comunitária, os convidados contextualizaram as suas histórias de acordo com o tema, contaram as suas experiências no CRIA e com o CRIA, os trabalhos que são desenvolvidos nas suas comunidades e também aqueles que passaram pelo projeto Formação de Jovens Dinamizadores Culturais, trouxeram a sua bagagem, a aplicabilidade dos aprendizados e as dificuldades encontradas, gerando assim pauta para o debate entre todos os presentes.

Natan Silva (Dinamizador Cultural e Diretor do Grupo Olhar da Juventude),
William Cardos (Dinamizador e Diretor do Grupo teatral Novos Arteiros)
Eugênio Lima (Arte Educador e Coordenador geral da BUMBA- Escola de Formação Artística),
Uiara Gonçalves (Dinamizadora e Diretora do Grupo Olhar da Juventude)

Não acabou aí, após cada maratona de temas e reflexões teve casa cheia no teatro todos os dias com a presença expressiva do público, trazendo emoção e beleza, despertando o interesse pelos debates ao final das apresentações, com a interação do público com o elenco e convidados.

Grupo Chama Gente

Grupo Iyá de Erê

Tássia Batista
Resp. Comunicação do CRIA 

Timor-Leste: “Tragam Soluções e não Problemas” foi o lema do Encontro de Diálogo e Articulação sobre Direitos da Criança

O Encontro de Diálogo e Articulação entre Parceiros sobre Direitos da Criança, promovido pelo Fórum Comunicação e Juventude (FCJ) decorreu a 22 de Outubro no Centro Miguel Magone em Díli, e contou com a participação de diversas ONG e Instituições Públicas timorenses que trabalham na defesa e protecção das crianças e dos seus Direitos, em especial das crianças e jovens em situações de vulnerabilidade, exclusão e perseguição.

O Encontro visava: i) Efectuar um ponto da situação acerca dos Direitos das Crianças em Timor-Leste e dos problemas identificados pelas entidades que intervêm e actuam na protecção de crianças e jovens, ii) confrontar áreas de actuação, metodologias e pontos de vista entre os agentes interventores e iii) reforçar a articulação entre ONG e com as entidades responsáveis no sentido de se avançar para uma Rede / Coligação que facilite as sinergias.

Para além das intervenções da Directora do FC, Madalena Baptista Pinto, do Coordenador de Programas, Cipriano Oliveira, e do representante da ACEP, Orlando Garcia, a Representante da Comissária Nacional para os Direitos da Criança, Teresa Freitas, falou sobre a "Situação da criança e da protecção da criança em Timor-Leste" e a ONG ALFELA, representada por Laura Afonso, reflectiu sobre a "Legislação e problemas jurídicos no atendimento e protecção das crianças em Timor-Leste". Num segundo momento, foi dada a palavra aos representantes das diferentes organizações e instituições convidadas. A moderação do encontro esteve a cargo de Xisto Gonçalves, da Universidade de Díli.

As principais questões levantadas no debate foram:

• a necessidade de se fazer um diagnóstico das crianças em risco e de se constituir uma Base de Dados dos casos de crianças vítimas identificados;
• importância e necessidade de se prosseguir com o Programa “Tolerância Zero” – focado nas práticas de violência nas escolas – dos professores em relação aos alunos. Constata-se uma certa resistência ao programa por parte de população e professores;
• prevalecem múltiplas formas de violência sobre as crianças (estão sujeitas a persistentes práticas violentas tanto na escola como em casa), sendo notória a falta de sensibilidade dos Tribunais e falta de respostas (para além das ONG FCJ e Casa Vida);
• necessário intervir junto das famílias: importância dos Programas Piloto de bem-estar familiar, urgente desenvolver programas de capacitação familiar, quer no plano da economia familiar como também no plano habitacional e no plano da formação para a parentalidade; de modo geral, as comunidades reagem negativamente às campanhas e programas contra a violência infantil;
• legislação insuficiente e com graves omissões: as crianças que cometem crimes, a partir dos 14 anos são sujeitas à lei penal e a partir dos 16 anos podem ser reclusas num estabelecimento prisional para adultos; para definir a idade adulta, tem sido usada a Lei Eleitoral, que estabelece a idade de 17 anos para o direito ao voto, verifica-se um grande atraso na aprovação do Código da Criança (cujo anteprojecto tem estado em discussão publica), bem como da Lei de Justiça Juvenil e da Lei Educativa de Menores. Por outro lado, as leis estão escritas apenas em português (língua oficial), o que impede o seu conhecimento e compreensão por parte da maioria das pessoas, inclusive elementos das autoridades e agentes socializadores; 
• na maior parte dos casos, nem a investigação criminal (a cargo da Policia) nem os Tribunais respeitam efectivamente os Direitos da Criança, cumprem com as crianças os mesmos procedimentos que aplicam aos adultos, verificando-se muitas vezes desculpabilização dos agressores, nomeadamente quando são familiares;
• é necessário uma consulta directa às crianças com vista a melhor planear as intervenções. 

Relativamente à articulação existente entre os diferentes actores que trabalham na protecção e defesa dos direitos das crianças, foram discutidos os seguintes pontos: 

• tem havido encontros regulares sob a égide da KDL - Komisaun Direito Labarik (Comissária Nacional dos Direitos da Criança);
• é porém necessário encontrar uma maior e melhor articulação entre instituições do Estado e organizações da sociedade civil: pouca e insuficiente participação dos Ministérios nos esforços conjuntos e iniciativas das OSC e a sua participação varia muito (consoante as sucessivas mudanças de Governo e a organização dos Ministérios);
• desde 2011, na sequência de um trabalho conjunto sob a égide da ONG PLAN Internacional, tem funcionado uma Coligação, constituída por 5 ou 6 das ONG vocacionadas para os Direitos das Crianças (nomeadamente FCJ / FTM / JSMP / FONGTIL), sem formalização estatutária mas que tem procurado constituir-se como “task force”. 
• face à complexidade e gravidade dos problemas – com as múltiplas e recorrentes situações de violação de Direitos da Criança e com insuficiente quadro normativo – foi debatida a necessidade de intensificar e reforçar articulações, cooperações e concertações. 
• é necessário constituir uma Rede – têm existido embriões de rede, mas até ao presente não se verificou uma verdadeira mobilização e coordenação. Os participantes no encontro concordaram e manifestaram disponibilidade para activar uma rede temática – relativa aos Direitos da Criança – sob o “chapéu” da FONGTIL, Plataforma Timorense das ONG. 
• é necessário conhecer e contactar com outras experiências e estabelecer pontes com outras Redes no plano internacional, nomeadamente CPLP e Sudoeste Asiático, bem como ter apoio técnico e financeiro.

Timor-Leste: Encontro alargado com organizações da sociedade civil e instituições públicas decorre esta quinta-feira

O encontro, organizado pelo Fórum Comunicação e Juventude (FCJ), irá decorrer nas instalações em Balide, Díli. Tem como objectivo principal reforçar a articulação dentre os diferentes actores que trabalham no domínio da infância em Timor-Leste.


Programa Provisório

_ Boas vindas

_ Apresentação dos objectivos do encontro | Cipriano Oliveira - FCJ 

_ Apresentação do projecto “Vozes de Nós” (3ª Fase do Projecto Meninos de Rua: Inclusão e Inserção) | Orlando Garcia - colaborador do projecto

_ A situação sobre as crianças em Timor-Leste | Maria Barreto - Comissária dos Direitos das Crianças

_ Como o Direito trata as crianças em Timor-Leste | ONG ALFELA 

_ Discussão de experiências e formas de articulação | Moderação: Director do Fórum Tau Matan

_ Conclusões  

_ Encerramento

Brasil: CRIA organiza Roda de Conversa sobre "A Qualidade da Educação Pública como um Direito"

Terá lugar esta quinta-feira, dia 15 de Outubro, às 15 horas, na Sociedade Protetora dos Desvalidos, em Salvador da Bahia a Roda de Conversa sobre A Qualidade da Educação Pública como um Direito.

O objetivo é ampliar o debate sobre a qualidade de Educação Pública no Brasil como um direito de todas as crianças, adolescentes e jovens e perceber onde se encontram, em que aspectos divergem os diferentes atores sociais, e o poder público quando se fala da qualidade da educação. A Roda de Conversa tem o também o intuito trazer de diferentes lugares/vozes (ONG, alunos e gestores das políticas de educação) a ideia do que se pensa sobre qualidade na educação pública.

Participam nesta conversa: 

• Fátima Proença. ACEP- Associação para a Cooperação entre os Povos
• Maria Célia Giudicci Rehder. Campanha Nacional pelo Direito a Educação de Qualidade
• Fernanda Colaço e Josué Leite. Cipó /Bairro Escola 
• Secretário António Barreto. Secretaria Estadual de Educação
• Secretário Guilherme Bellintani. Secretaria Municipal de Educação
• Professora Camile Viana. Representante de educadores
• Representante Alunos (nome a confirmar)

Angola: jovens da Okutiuka lançam jornal "Okusapula"

A primeira edição do jornal Okusapula está disponível aqui!

"Okusapula" significa informar ou passar uma noticia  em umbundo, língua banta falada no planalto do Huambo.

A ideia já é antiga, porém só foi em meados de Agosto deste ano que pode ser concretizada. A Okutiuka montou uma equipa de comunicação da qual fazem parte o Lucas, o Benvindo, o Solo, o Milex, o Zidane, e o Gs, com o apoio de uma voluntária com experiência em edição e comunicação, Luz Dary.

Lucas, Benvindo, Solo
Milex, Zidane, Gs

A poucas semanas do Festival de Rock do Huambo, em cuja organização a Okutiuka participa, o tema para a 1ª edição do jornal Okusapula estava encontrado! A edição de lançamento teria como objectivo divulgar participação da Okutiuka no Festival e informar o público sobre a relação que existe entre os músicos e os beneficiários da Okutiuka.

Sob a coordenação de Luz, os seis jovens recolheram os conteúdos (entrevistas aos músicos, patrocinadores e ao público; e fotografias) e redigiram os artigos.

Ilustração de Benvindo

A 2ª edição do jornal Okusapula está prevista sair na segunda quinzena de Outubro. 

Aguardamos ansiosamente mais notícias do Huambo!

Brasil: CRIA inicia Circuito Comunitário

O CRIA - Centro de Referência Integral de Adolescente começa a circular e o ponto de partida foi a Comunidade de Alagados em Salvador-BA no dia 26 de Setembro no Espaço Cultural Alagados, uma parceria do CRIA com a comunidade, fortalecendo a retomada da articulação comunitária, levando a metodologia da arte educação desenvolvida pelo CRIA durante todo o ano com os jovens. 

Na parte da manhã tivemos o grupo Iyá de Erê com o espetáculo Quem me ensinou a Nadar  e pela tarde o grupo Chame Gente com o espetáculo Pra Lá de Tempo.

A Diretora de Arte, Carla Lopes, afirma: “A intenção é valorizar, reconhecer e trabalhar o sentimento de pertencimento dos jovens nas suas comunidades onde encontra-se a sua historia, o seu povo".

O Circuito Comunitário circulará por aproximadamente por 19 comunidades de Salvador com os dois espetáculos e sua estreia foi também um preparativo para IX Mostra A Cidade Cria Cenários de Cidadania que acontecerá nos dias 15,16 e 17 de Outubro.

Guiné-Bissau: AMIC produz vídeo sobre casamento forçado

O vídeo produzido pela AMIC no quadro do projecto está na fase das últimas afinações e será em breve divulgado.

O vídeo foi realizado pela televisão comunitária TVKlele e aborda o tema do casamento precoce e forçado na Guiné-Bissau.

Cabo Verde: vídeo "Meninos que vencem" em breve disponível

O vídeo produzido pela ACRIDES no quadro do projecto está na última fase de montagem e em breve ficará disponível aqui!

O vídeo, intitulado "Meninos que vencem", recolhe dá voz a crianças e adolescentes que foram apoiadas pela ACRIDES no bairro de Tira-Chapéu. Veja em primeira mão algumas das imagens:

Brasil e Timor-Leste apresentam relatórios periódicosao Comité sobre os Direitos das Crianças

Entre 14 de Setembro e 2 de Outubro, decorre em Genebra, na Suíça, a 70ª sessão do Comité sobre os Direitos das Crianças, onde serão apresentados, pelas respectivas delegações governamentais, os relatórios do Brasil (dia 22) e Timor-Leste (dia 25).

O Comité, composto por 18 peritos independentes, tem como função monitorar o cumprimento das obrigações dos países que ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) e os seus Protocolos Facultativos - um relativo à venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil e um sobre o envolvimento de crianças em conflitos armados.

Pode acessar, neste link, aos documentos da 70ª sessão e nomeadamente aos relatórios governamentais de Brasil e Timor-Leste. As conclusões desta reunião serão disponibilizadas no dia 7 de Outubro.

Guiné-Bissau: AMIC tem novo folheto institucional

Angola: conheça alguns dos filhos da Okutiuka

Daniel Abílio Emílio, aliás Zidane, tem 23 anos e vive há 15 na Okutiuka. 

Acabou recentemente o curso de decoração e nos tempos livres faz quadros, com feijão e spays, que podem ser vistos nalgumas lojas da cidade do Huambo.

Graciano Domingo, ou Ngassi, chegou à Okutiuka com 6 anos. Hoje tem 12 anos e gosta de jogar futebol e dançar, especialmente kuduro.

Cândido Milagres, também conhecido como Milex, tem 24 anos, vive na Okutiuka desde os 13 anos e está prestes a concluir o ensino médio.
Milex é kudurista nos seus tempos livres. Em 2012, escreveu e cantou "Grito de Aflição" cujo videoclip (disponível aqui: https://vimeo.com/48081792) foi realizado pelo Ondjaki.

Albino Lucas Cachimbango, 24 anos, vive na Okutiuka há cerca de 10 anos. Estuda Contabilidade na Universidade Lusíada do Huambo e é actualmente o Gestor de Dados da organização.

São Tomé e Príncipe: já se encontra disponível o folheto institucional da Fundação Novo Futuro