Vozes de Nós como iniciativa inovadora na revista Mundo Crítico

A rede Vozes de Nós foi uma das iniciativas em destaque nas "Inovações" da mais recente edição da Mundo Crítico - Revista de Desenvolvimento e Cooperação.

O sociólogo Orlando Garcia reflecte sobre os traços distintivos de inovação desta iniciativa, iniciada em 2009, entre oito organizações dos diversos países do universo da CPLP.

Leia o texto “Vozes de Nós” Ressonâncias de inovação social num (in)certo modelo de cooperação

Workshops da Rede Vozes de Nós em Timor-Leste

Entre 4 a 8 de Fevereiro de 2019 decorreu a semana de realização dos workshops integrados no processo de discussão e de construção de um documento de política para a infância ao nível da CPLP dinamizado pela Rede Vozes de Nós. Foi o primeiro de uma série, neste momento em curso, em seis países.

Na primeira manhã, a equipa da ONG Fórum Comunicação e Juventude (FCJ), parceira timorense da Rede Vozes de Nós, e o sociólogo Orlando Garcia (ACEP) foram recebidos na Presidência de Timor-Leste para abordar a situação dos direitos das crianças no país e dar a conhecer a Rede Vozes de Nós, constituída por ONGs de promoção dos direitos das crianças de todos os países de língua portuguesa.

A recepção foi feita pelo Chefe da Casa Civil, Embaixador Gregório de Sousa, que demonstrou disponibilidade para colaborar na elaboração das Recomendações para a CPLP ao nível da protecção da infância. Na audiência, com a presença da equipa da Presidência e toda a equipa da FCJ, houve a oportunidade de sintetizar as principais preocupações e prioridades, bem como explicitar o processo e dinâmicas da Rede Vozes de Nós, nomeadamente dos objetivos comprometidos para fase atual – de interconexões entre bases e sistemas para a identificação e implementação de medidas politicas necessárias. Á audiência seguiu-se uma Conferência de Imprensa muito concorrida que veio a produzir múltiplas ressonâncias.



No dia 6 de Fevereiro realizou-se o Workshop “Arte-Educação e Diagnóstico sobre os quadros de politicas nacionais para a Infância” que contou com a participação de cerca de 25 participantes provenientes de 12 entidades – incluindo a Comissão para os Direitos da Criança e o Ministério da Solidariedade Social. Também neste evento, num intervalo entre sessões, houve um período de acolhimento da Comunicação Social que produziu diversos efeitos imediatos.

Rede Vozes de Nós recebida na Presidência em Timor-Leste

A equipa da ONG Fórum Comunicação e Juventude (FCJ), parceira timorense da Rede Vozes de Nós, e o sociológo Orlando Garcia foram recebidos esta manhã na Presidência de Timor-Leste para abordar a situação dos direitos das crianças no país e dar a conhecer a Rede Vozes de Nós, constituída por ONG de promoção dos direitos das crianças de todos os países de língua portuguesa.

A recepção foi feita pelo Chefe da Casa Civil, o embaixador Gregório de Sousa, que demonstrou disponibilidade para colaborar na elaboração das Recomendações para a CPLP ao nível da protecção da infância.


Encontra-se neste momento em curso um processo de discussão e de construção de um documento de política para a infância ao nível da CPLP dinamizado pela Rede Vozes de Nós.

Encontro Vozes de Nós no festival A Cidade Cria: Vozes de Cidadania

Prosseguem em Salvador da Bahia os trabalhos do encontro da rede Vozes de Nós, onde estão reunidas organizações que trabalham com crianças e jovens em situação de vulnerabilidade nos países da CPLP.

O encontro Vozes de Nós decorre em conjunto com o festival da organização brasileira CRIA - o festival A Cidade Cria: vozes de cidadania.

Rede Vozes de Nós | Encontro de Organizações em Salvador da Bahia

Início do trabalho de partilha de experiência na arte/educação nos 25 anos do Cria, envolvendo organizações membros da rede Vozes de Nós

Encontro de organizações da rede Vozes de Nós em Salvador da Bahia

O encontro das várias organizações da rede Vozes de Nós está marcado para os dias 4 a 7 de Dezembro, que decorre em conjunto com o festival da organização brasileira CRIA - o festival A Cidade Cria: vozes de cidadania em Salvador da Bahia no Brasil.

Aprovada 4.ª fase do projectoMeninos de Rua: Inclusão e Inserção

A Rede Vozes de Nós viu aprovada a 4.ª fase do projecto Meninos de Rua: Inclusão e Inserção.

Esta nova fase permitirá aprofundar experiências no domínio da arte/educação com crianças em situação de vulnerabilidade, procurando criar condições para uma apropriação conjunta entre OSC e instituições dos Estados vocacionadas.

Irá igualmente dinamizar um processo de construção de um documento de política neste domínio.

A Rede Vozes de Nós configura-se, assim, como espaço de partilha de experiências e de definição de uma agenda política comum para a infância no quadro da CPLP, entidade que financia a iniciativa.

São Tomé e Príncipe: Fundação Novo Futuro realiza jantar de angariação de fundos

A Fundação Novo Futuro realizou no mês passado o seu jantar anual de angariação de fundos, que lhe permite recolher os recursos necessários à execução de algumas das suas actividades, nomeadamente apoiar os estudos de jovens santomenses para além do 12º ano.

Lançada Parceria Global para acabar com a Violência contra as Crianças

No passado dia 12 de Julho foi lançada na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, a Parceria Global para acabar com a Violência contra as Crianças. Estiveram presentes vários líderes mundiais e jovens activistas.

Esta iniciativa insere-se na Agenda 2030. “Acabar com o abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças” é a meta 2 do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 16.

Para mais informações sobre esta Parceria Global: www.end-violence.org 

São Tomé e Príncipe: Primeiro Parlamento Infanto-Juvenil decorreu em Junho

Assinalando o Dia da Criança Africana, realizou-se nos dias 16 e 17 de Junho, duas sessões do primeiro Parlamento Infanto-Juvenil de São Tomé e Príncipe, que contou com a participação de 55 jovens deputados e deputadas e teve como tema o abandono escolar.

Julicia da Costa Lima, 11 anos, representante da Fundação Novo Futuro defendeu que a existência de famílias carenciadas é uma das causas do abandono escolar e sugeriu a realização de um estudo mais aprofundado sobre esta questão a nível nacional.

Julicia da Costa Lima, 11 anos
representante da Fundação Novo Futuro no Parlamento Infanto-Juvenil

Sobre este assunto, leia também as notícias da RFI aqui e da Agência Noticiosa STP-Press aqui. 

São Tomé e Príncipe vai ter Parlamento Infanto-Juvenil

Membros da Sociedade Civil recebidas na Assembleia Nacional

No passado dia 28 de Abril, representantes da sociedade civil santomense - entre os quais a Fundação Novo Futuro, a Fundação da Criança Juventude, a FONG-STP e a AISEC -, foram ouvidas pela 5ª Comissão Parlamentar da Assembleia Nacional, juntamente com o Ministério da Educação, Cultural e Ciência e a Unicef, relativamente ao processo de criação de um Parlamento Infanto-Juvenil no país.

A jovem Julicia da Costa Lima, de 11 anos, será a representante da Fundação Novo Futuro nesta nova estrutura de promoção dos direitos das crianças, que irá integrar 55 rapazes e raparigas, com idades entre os 10 e 17 anos, de todos os distritos e Região Autónoma do Príncipe.

O lançamento está previsto para dia 16 de Junho, Dia da Criança Africana. 

São Tomé e Príncipe: Análise da situação das crianças e mulheres 2015

Já se encontra disponível, em formato digital, estudo sobre a situação das crianças e as mulheres em São Tomé e Príncipe editado pela UNICEF.

Este estudo faz uma análise da situação das crianças baseada nos direitos: o direito a níveis de vida adequados, o direito das crianças ao desenvolvimento, o direito à educação primária gratuita e universal, o direito à proteção, o direito à participação e a informação.

 Para aceder à publicação, clique aqui.

Relativamente à alocação dos dinheiros públicos às áreas que afectam as crianças, o estudo conclui que o orçamento geral do Estado 2015 consagrou:

• 12% das despesas públicas aos programas orientados especificamente para as crianças (educação pré-escolar, primária, secundária ou técnica, transporte e alimentação escolar, saúde materna e infantil, saúde reprodutiva, nomeadamente);
• 12% são destinados à programas que têm grandes repercussões sobre as crianças mas de maneira indireta (despesas de saúde, medicamentos, luta contra o paludismo, água e saneamento, alojamento, e outros).
• 7% do orçamento é consagrado às despesas que têm um efeito positivo sobre as crianças através de programas orientados para beneficiar a um grupo da população mais largo (alfabetização dos adultos, proteção social para as pessoas idosas, desenvolvimento rural, assistência jurídica gratuita, infraestruturas urbanas, proteção do ambiente etc.).

O estudo faz as seguintes recomendações, entre outras:

• a assinatura e ratificação dos três protocolos facultativos da Convenção dos Direitos da Criança (relativo à tráfico de crianças, à prostituição infantil e à utilização das crianças para a pornografia; relativo à participação das crianças em conflitos armados e relativo ao procedimento apresentação de comunicações)
• a coerência das políticas económicas e fiscais com as políticas sociais para uma maior eficácia das medidas de redução da pobreza
• a adopção de medidas legislativas e políticas para erradicar as disparidades de género e a discriminação das mulheres no mercado do trabalho nomeadamente, considerando que as mulheres são os principais agentes de protecção social e de desenvolvimento a nível micro.

Moçambique adopta Estratégia Nacional de Combate aos Casamentos Prematuros

A Estratégia Nacional de Combate aos Casamentos Prematuros (2016-2019) foi aprovada pela 42ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros realizada a 1 de Dezembro de 2015 e a sua versão final foi recentemente apresentada pelo Ministério de Género, Criança e Acção Social.

Esta Estratégia foi debatida ao longo do ano de 2015, com a UNICEF e a sociedade civil, que participou através da Coligação Para a Eliminação do Casamento Prematuro (CECAP).

O objectivo geral deste documento de política é a criação de um ambiente favorável à redução progressiva e ao combate dos casamentos prematuros e a garantia da sua prevenção e a mitigação.

"Moçambique é o décimo país do mundo, com uma prevalência de casamentos prematuros mais elevada, em que 14% das mulheres, entre os 20 e 24 anos de idade, casaram antes dos 15 anos de idade e, 48% casaram antes dos 18 anos de idade. 

A correcção desta situação requer uma intervenção multissectorial e coordenada, quer a nível do Governo como da sociedade civil. 

Os casamentos prematuros constituem violação dos direitos humanos e têm como consequências (i) a perpetuação da pobreza, (ii) a violência baseada no género, (iii) problemas de saúde reprodutiva e (iv) a perda de oportunidades de empoderamento das crianças do sexo feminino e, consequentemente, das mulheres", pode ler-se no sumário executivo da Estratégia. 

Pode aceder ao documento, clicando aqui.

Dia internacional das crianças de/na rua

A 12 de Abril de 2016, assinala-se em mais de 130 países o 6º Dia Internacional das crianças de e na rua. 

Por essa ocasião, o Consortium for Street Children publicou um conjunto de dados sobre a situação destas crianças no mundo, uma situação que continua de actualidade em muitos países e que é urgente denunciar, como é urgente fazer progredir os direitos destas crianças.




Este ano o lema deste dia internacional é desafiar as percepções que as pessoas têm das crianças que vivem ou trabalham na rua:

Para mais informações: www.streetchildren.org.uk

Conselho da Europa: nova Estratégia para os Direitos das Crianças 2016-2021

Decorre dias 5 e 6 de Abril, na Bulgária, uma conferência em que vai ser apresentada oficialmente a nova Estratégia do Conselho da Europa para os Direitos das Crianças 2016-2021, com especial enfoque na igualdade de oportunidades, a participação das crianças na tomada de decisão, vida livre de violência e uma justiça amiga das crianças, bem como os direitos dos mais pequenos nos ambientes digitais.

O documento faz referência aos principais desafios que as crianças enfrentam, sublinhando que "os direitos das crianças são violados numa base diária" e que continuam a existir "falhas na protecção legal das crianças".

Fonte: www.publico.pt/sociedade/noticia/conselho-da-europa-apresenta-nova-estrategia-pelos-direitos-das-criancas-1727971

São Tomé e Príncipe: os direitos das crianças em vídeo

O Governo santomense, em colaboração com o UNICEF, produziu um conjunto de 11 vídeos sobre os seguintes direitos das crianças:

Com cerca de 3 minutos cada, contam com a participação de crianças, pais e famílias e constituem um instrumento de sensibilização, disponível online, para uso das organizações da sociedade civil, escolas e outros, que queiram dinamizar actvidades de promoção e defesa dos direitos das crianças. Os vídeos encontram-se acessíveis aqui

Descolad@s - uma revista feita por jovens

Foi lançada este mês a 5ª edição da Revista Descolad@s.

Nesta publicação alternativa, a principal voz é a dos/as adolescentes. O objectivo é envolver os jovens no debate sobre direitos e cidadania.

"O desafio de democratizar a comunicação", "Construindo a educação que queremos" e "Uma reforma que elimine a exclusão" são alguns dos artigos que pode ler nesta edição (aqui). 

Produzida desde 2010, a revista insere-se no projecto “Onda: adolescentes protagonistas”, uma iniciativa do Instituto de Estudos Socioeconmicos (Inesc) - Brasil. 

Outras edições da revista podem ser consultadas aqui.

Pode obter mais informações sobre o projecto "Onda: adolescentes protagonistas" aqui e aqui

Meninos talibés no World Press Photo

Mário Cruz, fotógrafo português, venceu este mês o prémio World Press Photo na categoria “Temas Contemporâneos” com um conjunto de fotografias captadas no Senegal e na Guiné-Bissau e intituladas "Talibés, escravos dos tempos modernos".

São chamados de talibés os meninos traficados para o Senegal e que vivem em escolas islâmicas sob o pretexto de receberem os ensinamentos do Corão, enquanto são forçados a mendigar nas ruas.

“Sempre foi o meu principal objectivo - trazer atenção para o tema”, conta Mário Cruz que teve contacto com esta realidade pela primeira vez em 2009, quando estava em Bissau a cobrir as eleições presidenciais.

Na Guiné-Bissau, a AMIC - Associação dos Amigos da Criança, é uma ONG guineense vocacionada para a prevenção e combate ao tráfico de crianças. Para mais informações e contactos, clique aqui.

2016 - Ano Internacional da CPLP contra o Trabalho Infantil

Decorreu no passado dia 17, na Assembleia da República portuguesa, a Cerimónia de Abertura do Ano Internacional da CPLP contra o Trabalho Infantil.

A Sessão Solene foi presidida pela Deputada Teresa Caeiro, Vice-Presidente da Assembleia da República, que defende que a CPLP seja uma "união de vontades pela defesa incondicional dos direitos humanos". Acrescentou ainda que "tem de haver uma vontade comum de aprofundar as nossas democracias" e frisou que é algo em permanente construção: "a democracia não é um dado adquirido, é uma luta constante".

A Ministra da Solidariedade Social de Timor-Leste, Isabel Amaral Guterres, salientou que é obrigação dos Estados proteger as crianças e afirmou que "o combate ao trabalho infantil é uma prioridade politica". Relembrou a Declaração Política e o Plano de Acção Conjunto aprovados em Bissau em 2006 e sublinhou que "não basta construir quadros legais, é necessário ir às raízes do problema e actuar sobre elas. Todos temos noção que o trabalho infantil está associado à pobreza. Combater e pobreza é com certeza uma forma importante de actuar." Focou ainda a importância de desenvolver sistemas educativos de qualidade e acções de inspecção do trabalho eficazes.

Isabel Amaral Guterres a discursar e
Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil

O Secretário Executivo da CPLP, o Embaixador Murargy, foi peremptório ao afirmar que "não podemos admitir trabalho infantil no século XXI" e que o combate ao trabalho infantil concorre para "assegurar a cidadania de um universo de crianças desfavorecidas", sendo necessário redobrar de esforços para vencer esta luta. Na sua intervenção, declarou ainda que as crianças garantem o futuro de qualquer sociedade e que "a atenção às crianças constitui um elemento central na formulação de qualquer política de Desenvolvimento".

Já se encontra disponível online o vídeo realizado sobre o Encontro Internacional “Vozes de Nós / Direitos das Crianças em situação de vulnerabilidade nos países da CPLP” decorrido em Bissau em finais de 2015.

O vídeo reúne pequenos depoimentos dos parceiros e colaboradores do projecto sobre o que o representou para si e para as suas organizações o encontro de Bissau, bem como sobre como vêem o futuro da Rede Vozes de Nós e quais os desafios que a Rede tem pela frente.

Aceda ao vídeo clicando aqui ou através do menu Recursos Multimédia.